DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível Diesel S10, Diesel S500, Gasolina, Etanol e Arla 32 para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte/MT." Sagrando- se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .18.740.269/0001-70 .5.202.840,50 . .AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA .50.266.669/0001-06 .1.099.550,00 . .ZANETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .46.731.521/0001-10 .1.358.840,00 Nova Canaã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 447/2025. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇ ÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E BABAÇU, NOS BAIRROS BURITIS I, BURITIS II E GUENO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data da Abertura: 19/02/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; Link dos Projeto Planilha: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 I S 2 F f 6 P F P K l L X k y h X C U K AOT i r C X b F n r A? u s p = s h a r i n g Primava do Leste - MT, 12 de janeiro de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AUXILIO EM CONSTRUÇÕES DE MORADIA, DENOMINADO KIT "CASA DE PÉ", EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.354/2010, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.130/2025, BEM COMO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 9 de janeiro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 182/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de sua Pregoeira torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2025, do tipo de julgamento MENOR PR EÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISÍCA OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 416/2025 E AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência e Edital". Data de início de envio de PROPOSTA: 14/01/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/01/2026 às 08:30 horas. Data de abertura dos LANCES PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA: 27/01/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo (66) 99951-5520 (licitação), Falar no Departamento de Licitação com Meudra. São Felix do Araguaia - MT, 12 de janeiro de 2026. MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 AViso de Reabertura / Retificação / Prorrogação. O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a REABERTURA / RETIFICAÇÃO / PRORROGAÇÃO do procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEMEIS JARDIM AURORA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS". Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/01/2026 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 24/02/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 24/02/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected] Sorriso - MT, 12 de janeiro de 2026. ALEI FERNANDES Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/202 O Prefeito Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 128; Concorrência Eletrônica nº 10/2025; Código e-Sfinge: 49C4A98489BBAAD03E60FC3BF5340BE56648EBAD. Objeto: contratação de empresa para execução de Obra de revitalização da Praça do Monumento Internacional Nhandipá, no município, conforme Transferência Especial/Plano de Ação nº 09032025-080325/2025, Emenda Parlamentar nº 202521700003. Fornecedor: Oriente Construções Ltda - 35.863.704/0001-72. Valor Global R$ 430.026,19. Data: 12/01/2026. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025 O Prefeito Municipal de Alvorada de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei e sumula 473 em que: "A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL", 346 do também do STF em que: "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos", Súmula 177 do TCU que determina: "A DEFINIÇÃO PRECISA E SUFICIENTE DO OBJETO LICITADO CONSTITUI REGRA INDISPENSÁVEL DA COMPETIÇÃO, até mesmo como pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantes, do qual é subsidiário o princípio da publicidade, que envolve o conhecimento, pelos concorrentes potenciais das condições básicas da licitação, constituindo, na hipótese particular da licitação para compra, a quantidade demandada uma das especificações mínimas e essenciais à definição do OBJETO DO PREGÃO" E CONSIDERANDO QUE O PROCESSO NÃO FOI ADJUDICADO NEM HOMOLOGADO BEM COMO NÃO TEVE SUA FASE DE JULGAMENTO SEQUER FINALIZADA OU INICIADA, CONSIDERANDO EM QUE IDENTIFICOU ERROS NOS QUANTITATIVOS QUE ESTAVAM ALÉM DA NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE, O QUE GERA REVOGAÇÃO E COM VISTAS A REFAZER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A UMA AQUISIÇÃO SATISFATÓRIA, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 0041/2025, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS, PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS; SENDO QUE OS INTERESSADOS FICAM CIENTES E INTIMADOS NO PRAZO LEGAL, maiores informações através dos telefones nº 31/3520-0001 e 3520-0000 ou pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente na sede do Município Localizado na AV. José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas - MG, CEP 39140 000. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. Alvorada de Minas, 12 de janeiro de 2026 DANILIO CLESSIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, torna público aos interessados, que seu Agente de Contratação e sua Equipe de Contratação, realizará no dia 29/01/2026, às 13h00min, licitação, objetivando contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica CBUQ na Rua Santo Antônio; Rua Belo Horizonte; e Custódio de Almeida, Bairro Jardim Primavera Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Astolfo Dutra/MG. Contrato de Repasse nº 971911/2024/MCIDADES. Recurso: Próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone: (32) 3451-1385, no horário das 08h00min às 16h00min, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 12/01/2026. Astolfo Dutra, 12 de janeiro de 2026 BRUNO MORAES RESENDE Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO