DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Título do serviço: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NAS VILAS PEDREIRa PRADO LOPES E NOVA GAMELEIRA II E NO LOTEAMENTO CHÁCARAS JOAQUIM CLEMENTE. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Técnica e Preço. Abertura: 19/03/2026 às 9h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt- br.Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais. Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2026. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2024, PAL Nº 063/2024, Dispensa nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD, na estrada vicinal sede distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), Zona Rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme projeto básico. Acréscimo de valor: R$ 73.711,86 (setenta e três mil, setecentos e onze reais e oitenta e seis centavos), correspondendo a 24,9993% do valor inicialmente. Contratada: GSG Transportes e Servicos de Itambe Ltda - CNPJ: 17.251.171/0001-96. Data de assinatura: 17/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 001/2026- Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos de Panificadora para atender a Administração Municipal, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2026 Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 27.01.2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 27.01.2026. Informações Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de janeiro de 2026 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 002/2026- Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2026 Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 28.01.2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 29.01.2026. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 12.01.2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 003/2026- Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up. Início do Recebimento de propostas: A partir da Publicação do Edital Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 30.01.2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 30.01.2026. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 99836-7053 ou pelo e- mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de janeiro de 2026 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo licitatório nº 0014973/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 20/2025. Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente diversos para atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Maria Aparecida Santos Fonseca - com CNPJ 29.272.482/0001-65 - valor total do contrato - R$ 46.480,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais); 2) Prepave Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda - com CNPJ 47.695.345/0001-70 - valor total do contrato - R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 3) Soul Distribuidora De Produtos E Equipamentos Industriais Ltda - com CNPJ 51.659.136/0001-49 - valor total do contrato - R$ 9.409,99 (nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos); 4) Microfort Informática Ltda - com CNPJ 24.675.507/0001-03- valor total do contrato - R$ 12.219,00 (doze mil duzentos e dezenove reais); 5) Maquipe Maquinas E Moveis Ltda, com CNPJ 16.802.563/0001-33 - valor total do contrato - R$ 7550,00 (setemil quinhentos e cinquenta reais); 6) Conectamed Comercio E Distribuição Ltda, com CNPJ 28.843.702/0001-56 - valor total do contrato - R$ 900,00 (Novecentos Reais); 7) Logmovi Ltda, com CNPJ 44.333.497/0001-35 - valor total do contrato - R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); 8) M Campos Distribuidora Ltda, com CNPJ 35.988.923/0001-11 - valor total do contrato - R$ 3.440,00 (tres mil quatrocentos e quarenta reais); 9) Franicele Eletro Ltda com CNPJ 47.646.5808/0001-52 - valor total do contrato - R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 10); Peg Informática Ltda, com CNPJ 01.105.481/0001-62 - valor total do contrato - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 11) Go Vendas Eletrônica Ltda, com CNPJ 36.521.392/0002-62 - valor total do contrato - R$ 1.303,94 (um mil trezentos e três reais e noventa e quatro centavos). Por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 0015035/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. O prefeito do Município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, em cumprimento de ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação 01/2026, processo administrativo 0015305/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica. Favorecido: Margonari Marcos Sociedade Individual de Advocacia, sediada na Avenida Coronel Jose Felisberto de Queiroz, nº 1325, na cidade de Iturama/MG., CNPJ: 26.756.511/0001-21. Valor global da contratação: 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais). Prazo da Contratação: 12 meses. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea "c", "e" e "f" da Lei Federal nº 14.133/21. Campina Verde, 12 de janeiro 2026. HELDER PAULO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 047/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação do cantor Hermínio Novais, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Duran Show, CNPJ n.º 27.935.035/0001-79, representante legal do cantor Hermínio Novais. CONTRATO n.º 047/2025, para realização do show no dia 31/12/2025, com duração mínima de 02 (duas) horas, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail: [email protected] . CONTRATO Nº 048/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da cantora Thayna Vasconcelos, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Thayna Produções e Eventos, CNPJ n.º 30.853.827/0001-09, representante legal da cantora Thayna Vasconcelos. Contrato n.º 048/2025, para realização do show no dia 31/12/2025, com duração mínima de 02 (duas) horas, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail: [email protected] CONTRATO nº 049/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da cantora Rane Martins, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Rane Martins Produções LTDA, CNPJ n.º 46.137.604/0001-85, representante legal da cantora Rane Martins. CONTRATO n.º 049/2025, para realização do show no dia 01/01/2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail: [email protected] CONTRATO - Nº 050/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da cantora Tati Meira, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Dois T's Minas GV Music LTDA, CNPJ n.º 23.253.208/0001-18, representante legal da cantora Tati Meira. CONTRATO n.º 050/2025, para realização do show no dia 01/01/2026, com duração mínima de 02 (duas) horas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail: [email protected] CONTRATO Nº 051/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º 015/2025. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da cantora Rapha Radamá, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Raphael Lopes de Souza, CNPJ n.º 33.161.080/0001-16, representante legal da cantora Rapha Radamá. CONTRATO N.º 051/2025, para realização do show no dia 01/01/2026, com duração mínima de 02 (duas) horas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail: [email protected] CONTRATO Nº 052/2025 - Processo Administrativo nº 065/2025, Inexigibilidade nº 016/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da Banda Ousadia do Forró, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Ousadia Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.449.289/0001-73. Contrato nº 052/2025. Data da apresentação: 01/01/2026. Tempo estimado de show: 02 (duas) horas. Valor do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG e pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo de Compra n.º 236/2025 - Processo Licitatório nº. 157/2025 Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários ao bom andamento, para MANUTENÇÃO CONTÍNUADA DE EDIFICAÇÕES DE SAÚDE no município de Coronel Fabriciano - MG, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ao valor global de R$ 2.733.000,00. Coronel Fabriciano, 9 de janeiro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Procedimento Licitatório nº 01/26. R.P. para futura e eventual aquisição de insumos da tabela Sinapi para atendimento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 29/01/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/01/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 12 de janeiro de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro