DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300263 263 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Licitatório n.º 219/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 045/2025. Registro de preços destinado a aquisição de medicamentos,visando o atendimento das necessidades da Farmácia Básica, da Atenção Primária à Saúde e dos CAPS AD e Renascer, quanto ao atendimento dos usuários. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguintes empresas:Razão Social Valor Total ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$102.430,25.APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA R$ 249.216,25.EFFE HOSPITALAR LTDA R$ 17.255,00.GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 20.010,00.GUERRA MED FARMA LTDA R$ 1.232,50.LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 388.766,76.MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 45.885,00.NUTRIMINAS COM DE MEDIC E NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MAT HOSP LTDA R$73.863,00.OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS R$ 61.325,22 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORT DE PROD FARMAC E CORREL LTDA R$ 102.750,00.PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$159.404,50.SAMED HOSPITALAR LTDA R$198.847,00.TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI ME R$ 4.748,00 . V I DA FARMA LTDA R$ 3.987,00.Valor global: R$1.429.720,48 Diamantina, 8 de janeiro de 2026. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2025 Processo Licitatório nº. 313/2025 Código UASG 984445 Concorrência Eletrônica nº. 90046/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Divinópolis/MG, conforme projeto básico e demais documentos que compõem o edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/01/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 8 de janeiro de 2026. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º TA - CT 116/2024 - PL 214/2024 CONTRATADA: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ 37.058.360/0001-54. Objeto: prorrogação de prazo por mais 60 dias, até 25/03/2026, para desenvolvimento dos procedimentos administrativos e medições finais da obra. Divinópolis,08 de janeiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento - Contrato 212/2025- PL 239/2025 Contratada: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 26.786.651/0001-42. Objeto: alteração dos valores das fontes de recursos 1.500.919.0000, 1.500.914.0000 e 2.501.000.0000 por erro de digitação. Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 14.1. As despesas (…), através da dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.500.926.0000; 1.500.923.0000; 1.500.919.0000; 1.500.000.0000; 1.500.913.0000; 1.500.910.0000; 1.500.914.0000; 1.500.915.0000; 2.501.000.0000 e 1.500.912.0000, ficha nº 719.Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 14.1. As despesas (…), através da dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.500.926.0000; 1.500.923.0000; 1.500.919.0000; 1.500.000.0000; 1.500.913.0000; 1.500.910.0000; 1.500.914.0000; 1.500.915.0000; 2.501.000.0000 e 1.500.912.0000, ficha nº 719. Divinópolis,01 de janeiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TA 005/2025 - CT 010/2023 - PL 346/2022 Contratada: Progresso Engenharia LTDA. Objeto: prorrogação até dia 21 de março de 2026.Divinópolis 06 de janeiro de 2026. Jordana de Freitas Bueno. (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP 002/2026, torna público que no dia 26/01/2026 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2026 SRP 002/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h00min do dia 26/01/2026. DATA DA ABERTURA: 26/01/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 12 de janeiro de 2026 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Reabertura REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000304/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000110/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação torna público a reabertura com divulgação de Edital Retificado e fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000304/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000110/2025, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA E ROBÓTICA EDUCACIONAL DIRECIONADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - EMETI HEILI MOZAR SIMÕES, EMETI PROFESSOR CELSO LUIS FERREIRA PÓ E EMETI NILDES DE TOLEDO SOUZA PRATA.. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 12 de janeiro de 2026. MARILENE FERREIRA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Chamada Pública nº 1/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda Escolar Municipal visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 02/02/2026 às 08h00min. Maiores informações pelos telefones: (38) 3502-0940/0941; e- mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 12 de janeiro de 2026 PÂMELA MOREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025 Extrato do contrato 198/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa CONSÓRCIO REGULARIZAÇÃO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob. O nº 63.951.433/0001-42, com sede na Avenida Barão Homem de Melo, n° 3280, Bairro Estoril -Belo Horizonte/MG, constituído pelas empresas COMPASSO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA(líder do consórcio), inscrita no CNPJ sob o n° 05.793.160/0001-59, e OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.231.266/0001-73, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de REGUL A R I Z AÇ ÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO PLANALTO, TERMO DE COMPROMISSO N° 966253/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N° 1096879-47, CONFORME LEI FEDERAL N°13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, conforme projetos em anexo, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - P.A.C. N° 073/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Início em 16/12/2025 e término em 16/12/2028, o valor total da contratação é de R$ 674.499,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais) publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90111/2025 o Registro de preço para a Aquisição de material de papelaria, didático escolar e brinquedos Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 29 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 29 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 9 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 642/2025 EXTRATO DA ATA N° 642/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, o qual rege a Aquisição de impressos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025 - PAC n° 111/2025 com início em 09/12/2025 e término em 09/12/2026, valor total estimado de R$ 958.550,78 (novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta mil e setenta e oito centavos) publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 643/2025 EXTRATO DA ATA N° 643/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, o qual rege a Aquisição de impressos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025 - PAC n° 111/2025 com início em 09/12/2025 e término em 09/12/2026, valor total estimado de R$ $ 9.571,50 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 644/2025 EXTRATO DA ATA N° 644/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GRÁFICA VEREDA LTDA, CNPJ: 32.879.576/0001-67, o qual rege a Aquisição de impressos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025 - PAC n° 111/2025 com início em 09/12/2025 e término em 09/12/2026, valor total estimado de R$ 24.094,00 (vinte e quatro mil e noventa e quatro reais). Publique-se. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 645/2025 EXTRATO DA ATA N° 645/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 27.232.288/0001-86, o qual rege a Aquisição de impressos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025 - PAC n° 111/2025 com início em 09/12/2025 e término em 09/12/2026, valor total estimado de R$ 93.530,34 (noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 13 de abril de 2026, na Plataforma Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 25 unidades residências FNHIS - SUB50 no Loteamento São Joaquim do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso Nº 974153/2024/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de janeiro de 2026. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação