DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300264 264 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 A prefeitura municipal de Ibiá, torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de processo de chamada pública - dispensa nº 001/2026 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, bem como de demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, resolução FNDE nº 06/2020, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, no âmbito da prefeitura municipal de Ibiá - MG. A entrega da documentação necessária para participar deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a data de publicação do aviso do edital e a data limite de 02/02/2026 às 09:00hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 001/2026 que tem por objeto aquisição de ambulâncias uti tipo (d) e ambulâncias de simples remoção, para atendimento da secretaria municipal de saúde de Ibiá/mg, conforme especificações e características constantes do termo de referência, que será realizado no dia 26/01/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Repetição Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico nº 055/2025: Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de reservatórios de água e sucção de fossas para prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Próprios, Data: 29/janeiro/2026, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 12 de janeiro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 129/2025 Modalidade: Dispensa n° 23/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Laboratório Exame Ltda/R$ 6.980,00 Objeto da Licitação: Contratação de exames especializados cariótipo em banda G e exoma duo destinados à análise citogênica e molecular Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 231981 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência Nº. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora E Locação De Máquinas LT DA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/12/2025 PRORROGAÇÃO: 21/12/2025 a 21/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2412901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 129/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 24/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Carvalho Empreendimentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rosa Mística, no Município de Janaúba MG. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/01/2026 PRORROGAÇÃO: 01/01/2026 a 01/04/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Processo Nº. 140/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 140/2025, na modalidade dispensa n° 27/2025, para contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança da informação, compreendendo 200 licenças de software antivírus corporativo ESET PROTECT Advanced, com vigência de 36 meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 12 de janeiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026, Aquisição de suporte de crânio para cirurgias neurológicas para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 19/01/26, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/01/26, Início Da Sessão De Lances: às 09:01hrs do dia 19/01/26 - Tel.(38)3821-1138 ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A abertura a partir do dia 13/01/2025 às 10hs, objetivando o Credenciamento de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, para prestação de serviços sob demanda, conforme a necessidade e planejamento da Secretaria Municipal de Obras, visando à execução de serviços de reparo, manutenção e conservação das estradas vicinais e demais vias rurais do Município. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 12 de janeiro de 2026. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 001/2026 SRP 001 - Aquisição de lubrificantes e filtros para manutenção das frotas de veículos e máquinas sessão 23/01/2026, às 08h00. Agente de contratação: WARLY BRENO M J. Informações pelo e- mail: [email protected] ou nos endereços: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br WARLY BRENO M J Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 - SO Referência: Processo Eletrônico n.º 13.216/2025 A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que, a pedido da Secretaria de Obras, foram disponibilizados documentos em caráter complementar. As referidas inclusões encontram-se devidamente formalizadas nos autos do processo, conforme os arquivos atualizados encaminhados pela mencionada Secretaria, notadamente no que se refere aos arquivos - Investigação e Reabilitação de Área Suspeita de Contaminação" - Parecer Jurídico do Proc. Administrativo n.º 13.424/2024 - Manual de Orientação de Pesquisa de Preço STJ. Esclarece-se que os documentos complementares estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz- de-fora-13/cptp-020-2025-2025-424357. Informa-se ainda que de acordo com a Secretaria de Obras, que a apresentação dos arquivos não impacta em modificação do Edital, consequentemente, não impactam na formulação de propostas, portanto, o procedimento tem a sua data de abertura confirmada para o dia 22.01.2026 às 09:30h de acordo com as condições do Edital. Juiz de Fora, 7 de janeiro de 2026. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SRP Menor preço global. O Município de Limeira do Oeste - MG, através da Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 27 de janeiro de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DE LIMEIRA DO OESTE - MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 12 de janeiro de 2026. MOISÉS DE OLIVEIRA TEX Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026 Pl N°: 003/2026 Adesão N°: 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Master Comercial e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°53.130.003/0001-06, com o valor de R$ R$106.289,94. contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente diversos, dentre outros, através de licitação consorciada realizada pelo cimams (consórcio intermunicipal da área mineira da sudene) para atender as necessidades do municipio de lontra, nos termos da lei 14.133/2021. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 22/2024 - OBJETO: Torna público Termo Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. PARTES: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de Luisburgo, com a anuência do CBH-Doce e do CBH MANH U AÇ U . PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, Aviso Pregão Eletrônico 001/2026. O Município de Monte Formoso, por intermédio do Pregoeiro, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 001/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no dia 29/01/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.ammlicita.org.br. Monte Formoso/MG, 12 de janeiro de 2026 JÂNIO MIRANDA RAMALHO Prefeito