DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora da Ata: Quente Frio Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.921.401/0001-33. Valor Global: R$ 230.295,52. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 17 de dezembro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 18 de dezembro de 2025. ISLENE FERNANDES DE OLIVEIRA PRATES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Extrato Nº 259/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 299/2025 - Pregão Eletrônico nº 121/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírios e carvão vegetal, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentoras das Atas: Ata 481 - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ: 75.014.167/0001-00. Valor Global: R$ 51.100,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 482 - Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA inscrito no CNPJ: 67.729.178/0004-91. Valor Global: R$ 6.650,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 483 - Multifarma Comercio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ: 21.681.325/0001-57. Valor Global: R$ 108.784,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 484 - Med Center Comercial LT DA inscrita no CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor Global: R$ 1.143,67. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 486 - Sameh - Soluções Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 25.031.668/0001- 27. Valor Global: R$ 1.920,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 487 - Vivre Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 15.229.287/0001-01. Valor Global: R$ 2.108,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 488 - Viva Farmacêutica SA, inscrita no CNPJ: 10.447.355/0001-87. Valor Global: R$ 3.988,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 489 - Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 22.862.531/0001-26. Valor Global: R$ 859.200,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 490 - Orthofacos Produtos para Ortopedia e Oftalmologia LTDA, inscrita no CNPJ: 41.227.287/0001-74. Valor Global: R$ 4.752,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 491 - Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas LTDA, inscrita no CNPJ: 04.522.343/0001-77. Valor Global: R$ 2.920,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 492 - Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor Global: R$ 62.790,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 493 - ILG Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 20.657.155/0001-02. Valor Global: R$ 3.532,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 494 - Almeida Farmacêutica LTDA, inscrita no CNPJ: 40.455.009/0001-01. Valor Global: R$ 76.530,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 495 - Callmed Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ: 09.135.378/0001-77. Valor Global: R$ 52.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 496 - Farmil Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria LTDA, inscrita no CNPJ: 46.586.767/0001-45. Valor Global: R$ 574,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 497 - JT Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ: 51.892.897/0001-46. Valor Global: R$ 2.765,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 498 - Mediton Farmacêutica LTDA, inscrita no CNPJ: 29.614.830/0001-90. Valor Global: R$ 21.360,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Ata 499 - Supra Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 14.792.179/0001-71. Valor Global: R$ 19.250,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de dezembro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 23 de dezembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 260/2025 Processo nº 083/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 524 - Fornecedor: Inovamed Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02. Segundo Termo de Aditamento à Ata nº 524: Reequilibram-se os valores previstos na ''Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados'', referentes ao item 01 - BICARBONATO DE SODIO 84MG/ML. Considerando o saldo atual apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo de R$ 27,44 sobre o valor total do item. Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 421,64. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 17 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 261/2025 Processo nº. 578/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 241/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P578/23-01. Contratada: Colares e Dias Industria e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.142.718/0001- 85. Valor: R$ 403.859,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Assinado por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 EXTRATO Nº 262/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 400/2025 - Pregão Eletrônico nº 157/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos, atendendo as demandas do município de Montes Claros/MG. Ata 508. Detentora da Ata: Torkys Sistemas e Equipamentos Limitada, inscrita no CNPJ: 14.938.995/0001-40. Valor Global: R$ 210.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 23 de dezembro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 23 de dezembro de 2025. ISLENE FERNANDES OLIVEIRA PRATES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 263/2025 Processo nº 020/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata nº 127 - Fornecedor: Promed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ: 53.976.974/0001-71. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 127: Substitui-se a marca do Item 16 - Lote 01: Máscara de proteção semi facial descartável tipo respirador PFF2, N95 ou equivalente, da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca original: SPK - Nova Marca: Supersafety. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 15 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1162/2025 Processo nº. 461/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 186/2025. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000.669064/2025-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme portaria GM/MS nº 7.416 de 01 de julho de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P461/25-01. Contratada: Fundação De Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.770.156/0001-73. Valor do Contrato: R$100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a portaria GM/MS nº 7.416 de 01 de julho de 2025. Vigência: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 17 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1163/2025 Processo nº. 480/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 191/2025. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a política de estruturação da atenção hospitalar e de urgência e emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, mediante indicações n°178020,178021 e 178022, destinada a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme resolução SES/MG nº 10.520 de 07 de outubro de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P480/25-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.770.156/0001-73. Valor do Contrato: R$ 730.058,00 (setecentos e trinta mil e cinquenta e oito reais), de acordo com a Resolução SES/MG nº 10.520 de 07 de outubro de 2025. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 17 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1167/2025 Processo: 505/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção da Clínica Municipal de Fisioterapia de Montes Claros/MG. Contrato: P0505/23-01. Contratada: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.118.774/0001-63. Quarto Termo Aditivo: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação" do contrato por 02 (dois) meses, iniciando-se no dia 08/12/2025 e tendo como termo final o dia 07/02/2026. 2.2. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Segunda" do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 25/01/2026 e tendo como termo final o dia 24/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1169/2025 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 083/2023. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, Filantrópica E/Ou Privada Para Prestação De Serviços Ambulatoriais E Hospitalares, De Média E Alta Complexidade Aos Usuários Do Sus, Conforme Chamamento Público Nº 002/2023. . Contrato: P0313/23-01. Contratada: Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.669.931/0001-10 . Trigésimo Quarto Termo Aditivo: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato a quantia de R$ 1.730.668,50 (um milhão, setecentos e trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), referente a incentivo para o custeio de Leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, conforme Lei Municipal nº 5.834, de 10 de junho de 2025 e quadro descritivo abaixo, financiado através da seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4018; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 6067; Recurso Municipal: 1500 - Recursos não vinculados de impostos. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato a quantia de R$ 478.915,00 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e quinze reais), a ser repassada em parcela única, destinada ao beneficiário Hospital Santa Casa de Montes Claros - CNES 2149990, conforme previsto pela Resolução SES/MG nº 10.543, de 07 de outubro de 2025, cujo objeto é a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e III, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais. Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4018; Elemento de Despesa: 3.3.50.41; Ficha: 6070; Fonte de Recurso Estadual: 1621 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato a quantia de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais),conforme Plano Operativo e Ficha de Programação Orçamentária, para fins de possibilitar a execução do programa de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), conforme a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024 e Portaria GM/MS n° 1.604, de 18 de outubro de 2023. O financiamento do serviço se dará com recursos federais do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), através da seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10302.0065.2139 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36 - Ficha: 5826 - Fonte: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato a