DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento com pronto atendimento 24 horas e sistema de segurança, instalação e material em comodato, para prédios públicos e locais pertencentes ao Município de Sobradinho/RS. Devido à alteração, a data de abertura passa a ser no dia 28/01/2026 às 9h, demais cláusulas permanecem inalteradas. Plataforma eletrônica: www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Comunica aos interessados que fica alterado o item 5.4 do edital. Objeto: sistema de registro de preços- para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza e manutenção de ar condicionados, para as secretarias municipais, gabinete do Prefeito e Hospital São João Evangelista II. Devido à alteração, a data de abertura passa a ser no dia 29/01/2026 às 9h, demais cláusulas permanecem inalteradas. Plataforma eletrônica: www.bnc.org.br Sobradinho, 12 de janeiro de 2026 LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025 Contrato 57/2025. Objeto: Contrato nº: 57/2025 Construção de ponte de concreto, localidade de Linha Navegantes (divisa intermunicipal) sobre Rio Turvo, com 6m de largura x 75,80m de comprimento, totalizando a área quadrada de 454,80m²- Processo SEI nº 59053.016553/2024-97, e Processo n º REC-RS-4321907-20240528-01. Contratante: Municipio de Tres Passos/RS - CNPJ 87.613.188/0001-21. Contratada: AS BUILT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.166.049/0001-10, valor R$ 3.235.385,19. Prazo de Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Prazo de Execução: 08 meses a contar de 09/01/2026. Contrato disponibilizados na integra no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; BL Lic. 57/25, CE 06/25. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025 Contrato 67/2025. Objeto: Contrato nº: 67/2025 Construção de ponte de concreto, na localidade de Erval Novo, sobre o Rio Erval Novo, com 6m de largura x 12,60m de comprimento, totalizando área de 75,60m². Processo SEI nº 59053.016553/2024-97, e Processo n º REC-RS-4321907-20240528-01. Contratante: Municipio de Tres Passos/RS - CNPJ 87.613.188/0001-21. Contratada: AS BUILT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.166.049/0001-10, valor R$ 765.360,17. Prazo de Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Prazo de Execução: 04 meses a contar de 09/01/2026. Contrato disponibilizado na integra no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; BL Lic. 105/25, CE 08/25. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 007 a 009/2026 PROCESSO 17018/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- SIGMA LICITAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 61.852.076/0001-30, no valor de R$1.013.060,00; 2- CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.753.718/0001-07, no valor de R$46.084,35; 3- VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 49.287.699/0001-01, no valor de R$48.083,14. Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 961 a 969/2025; 971 a 975/2025; 977 a 983/2025 PROCESSO nº 1998/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 042/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Cujo Objeto É Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos/Bens Permanentes, Para Atender As Demandas da Secretarias Municipais da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, Firmada Com As Seguintes Empresas: 1- Kaka Empreendimentos Ltda - Cnpj nº 23.863.288/0001-23, No Valor de R$121.769,89; 2- Jose Neymar Mendes Goncalves - Cnpj nº 24.708.774/0001-30, No Valor de R$12.794,21; 3- Utibrink Comercio & Representacoes Ltda - Cnpj nº 03.719.870/0001-03, No Valor de R$12.12.308,20; 4- Triplice Participacoes e Servicos Ltda - Cnpj nº 30.510.364/0001-82, No Valor de R$2.747,00; 5- 2we Moveis Comerciais Ltda - Cnpj nº 46.928.110/0001-19, No Valor de R$23.837,53; 6- Expansao e-Commerce Ltda - Cnpj nº 29.122.044/0001-76, No Valor de R$12.240,00; 7- C. A. M. Castilhos - Cnpj nº 07.486.627/0001-43, No Valor de R$34.999,72; 8- Denteck Ltda - Cnpj nº 11.319.557/0003- 78, No Valor de R$60.765,58; 9- Vinicius Chaves dos Santos - Cnpj nº 05.207.424/0001-45, No Valor de R$6.440,00; 10- Meire Rodrigues da Silva - Cnpj nº 11.394.628/0001-35, No Valor de R$1.100; 11- Debrum Moveis Corporativos Ltda - Cnpj nº 53.448.772/0001-57, No Valor de R$9.860,00; 12- Gdai Industria & Comercio Eletronicos Ltda - Cnpj nº 32.084.616/0001-84, No Valor de R$48.300,00; 13- Propaga Multivendas e Servicos Integrados Ltda - Cnpj nº 23.929.719/0001-07, No Valor de R$1.345,18; 14- Hka Tecnologia do Brasil Ltda - Cnpj nº 19.729.347/0001-06, No Valor de R$4.284,00; 15- Lovrim Comercio Ltda - Cnpj nº 35.911.911/0001-55, No Valor de R$1.287,99; 16- Omega Distribuidora de Carmo Ltda - Cnpj nº 46.777.902/0001-30, No Valor de R$11.590,00; 17- Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - Cnpj nº 51.659.136/0001-49, No Valor de R$7.060,68; 18- Ajr Comercio de Materiais Para Construcao Ltda - Cnpj nº 27.840.547/0001- 51, No Valor de R$2.099,95; 19- Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda - Cnpj nº 39.581.101/0001-39, No Valor de R$34,859,86; 20- Best Hydro Comercial Ltda - Cnpj nº 52.919.905/0001-63, No Valor de R$7.829,97; 21- Tr Tecnologia e Comercio Ltda - Cnpj nº 28.880.531/0002-16, No Valor de R$11.890,00. Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 12 (Doze) Meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI PROCESSO Nº 1067/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que após análise de novo pedido de esclarecimento e devido a necessidade de retificação do edital, o pregão para Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Serviço de Confecção de Impressos Gráficos Diversos, Impressos Digitais, Camisas de Malha e Carimbos, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/Rj que ocorreria na data de 16/01/2026 às 09:00 (nove horas), FICA REMARCADO PARA O DIA 28/01/2026 ÀS 09:00 (NOVE HORAS). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2025-PMBJI, fica remarcada para o dia 28/01/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO Nº 1998/2025 O Secretário Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana-RJ resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 042/2025, objetivando Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos/Bens Permanentes, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, nos termos do processo administrativo Nº 1998/2025. A homologação do presente Pregão Presencial é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 29 de Dezembro de 2025. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12982/2025 A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de locação de embarcação para transportar as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF ILHAS), para à realização dos atendimentos CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de janeiro de 2026 às 15h00min até 26 de janeiro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de janeiro de 2026 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 7 de janeiro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo Nº 1/2025 Ao Contrato de Transferência Nº 10/2023/AG E V A P Partes: MUNICÍPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39.560.008/0001-48 e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01. Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato de Transferência nº 010/2023, firmado em 13 de dezembro de 2023. Vigência: 13/12/2026. Data da assinatura: 11/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Chamada Pública nº 004/2025 que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas (coleta, análise e emissão de laudo, assinado por profissional habilitado e registrado no conselho de classe), devendo realizar todos os exames conforme (SIGTAP) do ministério da saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 14/01/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: licitacao@riodasflores. rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Adm. Nº: 8254/2025 Dia: 26/01/2026 Horário: 10h00min Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde na localidade de Barra do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana/RJ, com fornecimento de mão de obra e material. Valor Estimado (R$): 2.398.143,98 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil centos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Local: Https://Bnc.Org.Br/ Edital: Cópia Do Edital A Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Bnc.Org.Br/ Ou Http://Transparencia.Pmsfi.Rj.Gov.Br:8079/Transparencia/ São Francisco de Itabapoana - RJ, 7 de janeiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO Agente De Contratação