DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública 001/2026, para fins de habilitação dos fornecedores para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até o dia 03/02/2026, às 09h, na Prefeitura Municipal. Edital em: https://diario.fazendavilanova.rs.gov.br./ AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação em escolas municipais, compreendendo intervenções nas Escolas Mário Cândido Lena e Fernando Ferrari, conforme projetos arquitetônicos, pranchas de detalhamento e planilha orçamentária que integram o processo. ABERTURA: Dia 27/01/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Humaitá-RS, 9 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de Empresa, sob o Regime Semi-integrado, para confeccionar o Projeto Executivo e Executar a Construção da Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no Município de Maçambará/RS, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 12200.7040001/25-005, aprovada pela Portaria GM/MS Nº 8.206 de 22/09/2025. Sua sessão de lances será realizada dia 05/03/2026. Maiores informações, edital disponível no site https://macambara.atende.net, no PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]. PAULO RICARDO M. VIRGILI Agente de Contratação JANETE DE MATOS CHAGAS Vice Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 001/2026. Data e hora de abertura: 23/01/2026, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de combustíveis para abastecimento, na sede do Município, dos veículos das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 001/2026 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 002/2026. Data e hora de abertura: 29/01/2026, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de materiais escolares para as Escolas Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 002/2026 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto Pedro Osório, 9 de janeiro de 2026. RICARDO DUARTE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Para esta aquisição o Município conta com recurso federal, conforme proposta cadastrada na Plataforma TransfereGov.Br sob o nº 048451/2025 e aprovada através do convênio do MAPA nº 979405/2025, além de contrapartida própria. O edital sofreu alteração no descritivo do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 28 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 12 de janeiro de 2026. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 983505/2025. Recebimento das propostas dia 27 de janeiro de 2026 às 08h30min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - CONCORRENCIA Nº 002/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE TIPO I - NOVO PAC - PROPOSTA Nº 97531.2560001/25-003. Recebimento das propostas dia 26 de janeiro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br Redentora -RS, 12 de janeiro de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Execução da pavimentação da Rua Bento Silva. Nova data: dia 19/2/2026, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. Santana da Boa Vista/RS, 12 de janeiro de 2026 PAULO SERGIO GONÇALVES CARVALHO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 053/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de Monjolo no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Lucas Redecker, conforme termo de referência. E adjudico o objeto deste certame, a empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 17.273.348/0001-55, ao valor total de R$ 364.477,70 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 9 de janeiro de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 122/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 450,00m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) República Argentina, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE-09-2025, no Termo de Referência e seus anexos.. Origem: CCE-09-2025 - Contratada: WM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.692.151/0001-51. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. São Borja, 06 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: menor preço por item Exclusiva para Beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h do dia 27 de janeiro de 2026, junto a Plataforma de Pregão Online do Banrisul, site https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, podendo as propostas serem enviadas até às 08:00h do dia 27 de janeiro de 2026. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br - telefone: (54) 3698-5400. São José dos Ausentes/RS, 12 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026. Processo de Licitação nº 85/25. Pregão Eletrônico nº 18/25. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários, conforme especificações técnicas detalhadas no Plano de Trabalho integrante do Convênio nº 554/2025, firmado entre o Município e a SEAPI/RS. Contratada: Empresa Adilson Ramos da Silva Ltda, CNPJ 10.397.010/0001-66. Contratante: O Município de São José das Missões/RS. Valor Total: R$ 264.369,62. Vigência: 05 meses a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 08/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 988675 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 Execução projeto Reforma Piso e banheiros Quadra Esportiva c/fornecimento material e mão de obra na EMEF Coqueiros no Município de São Vicente do Sul/RS - Recurso: Programa 09032024 Emenda Parlamentar 202444840003-Zucco, sessão pública 28/01/2026 9h e PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026 Execução projeto fechamento da EMEI Pandorga no Município de São Vicente do Sul/RS, instalação fechamento em vidro e cerca perimetral, c/fornecimento material e mão de obra - recursos FNDE, sessão pública 28/01/2026 11h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 12 de janeiro de 2026 FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito