DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tibau do Sul/RN, 16 de dezembro de 2025; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; JOSÉ CAMPINA DA SILVA FILHO; REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 Chamada Pública Nº 5/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: COOP. DA AGR.FAM.E ECON.SOLIDÁRIA DO TERRIT.AGREST.E LITORAL SUL - CNPJ: 44.662.184/0001-20 OBJETO: ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VIGÊNCIA: Início: 16/12/2025 - Término: 15/12/2026 Valor: R$ 76.123,00, (setenta e seis mil, cento e vinte e três reais). Tibau do Sul/RN, 16 de dezembro de 2025; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; DAVI SIMÃO RIBEIRO; - P/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 001/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, às 09:00 horas do dia 29 de janeiro 2026, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de um caminhão carro pipa com capacidade para 12 mil litros para abastecimento nas comunidades rurais deste município. Conforme CONVÊNIO/SPOA/SE/MAPA Nº 982809/2025, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 12 de janeiro de 2026. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS SANTA RITA E ALEXANDRE DE MATOS NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para alunos residentes no município, que frequentam as escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Realização: dia 2/2/2026, às 13h15. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, fone: (51) 3756-1149 das 8 às 11h30min e das 13 às 17h, ou pelos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens utilizados no preparo da alimentação escolar. Data: dia 26/1/2026, às 9h. Edital e informações: Prefeitura, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a retificação da licitação: Pregão Eletrônico nº 124/2025, Processo nº 13156/2025, contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde. Início da sessão: 27/01/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 8 de Janeiro de 2026 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada à revitalização e reforma do Pavilhão de Eventos do Parque Municipal de Rodeios Simão Pedro Tonial. Recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 941093/2023/MINC/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município. Abertura: 29/01/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital no horário de expediente da Prefeitura, [email protected], www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Abertura 04.02.2026 às 09h, na sala de Licitações da Prefeitura, Rua Cuba nº 64, Centro. Edital: www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 12 de janeiro de 2026 ZÍLIO ROGGIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação das escolas municipais no ano de 2026. Abertura: Dia 29.01.2026, às 09h. Local: Prefeitura, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Inf. e Edital: www.caicara.atende.net Caiçara, 12 de janeiro de 2026 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 14/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Cerne. Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia 09/03/2026 Abertura das propostas: às 13h01min do dia 09/03/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 09/03/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 12 de janeiro de 2026 AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 01/2026 para contratação da prestação de serviços de transporte escolar. Abertura: 09:00 h do dia 28/01/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 9 de janeiro de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público aos interessados, que expediu processo de licitação nº 02/2026, PCE nº 01/2026, contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra, para execução de manutenção corretiva de máquinas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 30/01/2026, às 09h01min. Cruzaltense/RS, 9 de janeiro de 2026 ANDRÉ GAZZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - PNAE. Abertura: 03/02/2026 às 8:30h, no Portal de Compras Públicas. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 3351-1214/54 2110-0111(whatsapp). David Canabarro, RS, 12 de janeiro de 202 LAURO ANTÔNIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 2/2026 - Objeto: Aquisição de calcário dolomítico, proveniente do Convênio Transferegov.br nº 975565/2025. Abertura dia 23 de janeiro de 2026 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone 51 3564-8806. Dois Irmãos, 6 de janeiro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito