DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 27/01/2026. Data e horário do início da disputa: 08h01min do dia 27 de janeiro de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho-RN, 12 de janeiro de 2026. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de João Câmara torna público que no período de 13/01/2026 a 02/02/2026 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os Alunos Matriculados nas Unidades Educacionais da Rede de Ensino de João Câmara/RN, e que serão abertos os envelopes no dia 02/02/2026 às 9h00min. Edital e anexos no E-mail: [email protected] ou na rua Jerônimo Câmara, 50, Centro. João Câmara-RN, 12 de janeiro de 2026. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO I, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura: 08/01/2026 às 15h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br Disponibilidade do edital: https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 22 de dezembro de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-C.E/2025 O Prefeito do Município de Marcelino Vieira/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05- C.E/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, ADJUDICANDO o objeto em epígrafe, em favor da empresa CM CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ nº 37.484.379/0001-62, com o valor total de R$ 1.280.601,34 (um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e um reais e trinta e quatro centavos). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Convoca-se o vencedor para assinatura do contrato no prazo de 05 dias uteis contados a partir da publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-PE/2025 O Prefeito do Município de Marcelino Vieira/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Sistema De Registro de Preços Nº. 031-PE/2025. OBJETO: aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN, ADJUDICANDO o objeto em epígrafe, em favor das empresas: B. GOMES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.647.696/0001-30 com o valor total de R$ 21.530,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - 48.058.173/0001-97 com o valor total de R$ 301.145,00; MULTIMED DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.894.043/0001-40 com o valor total de R$ 322.179,61; DONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.029.083/0001-06 com o valor total de R$ 3.977,80; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.554.219/0001-08. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Convoca-se o vencedor para assinatura do contrato no prazo de 05 dias uteis contados a partir da publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PE/2025 O Prefeito do Município de Marcelino Vieira/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Sistema De Registro de Preços Nº. 033-PE/2025. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico para as unidades de atendimento à saúde do município de Marcelino Vieira-RN, ADJUDICANDO o objeto em epígrafe, em favor das empresas: DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52 com o valor total de Valor total dos contratos do fornecedor: R$ 41.436,34; MULTIMED DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.894.043/0001-40 com o valor total de R$ 81.004,44; e, DONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.029.083/0001-06 com o valor total de R$ 13.825,95. Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Convoca- se o vencedor para assinatura do contrato no prazo de 05 dias uteis contados a partir da publicação deste aviso. Marcelino Vieira-RN, 12 de janeiro de 2026. HINDEMBERG PONTES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 10304/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001- 29. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia objetivando a pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN. V A LO R GLOBAL: R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 11.001 - SEC. MUN DE OBRAS E URBANISMO. Função: 15 - URBANISMO. Sub-função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. Programa: 0010 - MAN. DA SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO. Ação: 105200 - PAVIM. CALÇ. ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS. Natureza: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 15000000/17000000/17063110/17540000. VIGÊNCIA: De 30/12/2025 a 30/06/2026. BASE LEGAL: Contratação balizada através do processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 30 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Kelly Cristhine Silva de Morais/Titular/Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. Valor Global Ofertado: R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Parazinho-RN, 30 de dezembro de 2025. RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.040.127/0001-28. Valor Global Ofertado: R$ 841.742,40 (Oitocentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Parazinho-RN, 30 de dezembro de 2025. RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVI ÇO S DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 10h do dia 28/01/2026, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. GILDEONE FERNANDES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, torna público que realizará licitação, para registro de preços, PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. A sessão pública será às 10:01h do dia 28/01/2026 no www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro-RN, 12 de janeiro de 2026. BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - RN, inscrito no CNPJ sob o n°. 08.308.470/0001- 29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, torna público que no próximo dia 27 de maio de 2025 ás 09h00min (horário de Brasília-DF) realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA de nº 001/2026, adotando-se o critério de julgamento do menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 115/2023 e demais legislações aplicáveis, para provisão de 25 unidades habitacionais no Município de São Vicente/RN, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (TERMO DE COMPROMISSO Nº 970915/2024/MCIDADES/CAIXA). O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, link direto aos autos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de- Sao-Vicente-1757/CPMP-001-2026-2026-449017, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. Maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, ou pelo Tel. (84) 3436-0226. São Vicente - RN, 12 de janeiro de 2026. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 Pregão Eletrônico Nº 32/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: AUDAX CAMINHOES LTDA. - CNPJ: 57.723.696/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN ORIUNDA DA EMENDA Nº 50070003. VIGÊNCIA: Início: 08/01/2026 - Término: 07/01/2027 Valor: R$ 448.850,00, (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais ). Tibau do Sul/RN, 8 de janeiro de 2026; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; ANNE SHIRLEY DA SILVA LIMA NASCIMENTO; Representante Legal - P/Contratada