DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 661.914,36 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Vigência: 31/12/2026. Data da Assinatura: 09.01.2026. Contratante: Antonio Luís da Costa Feitosa (Prefeito municipal). Contratado: AFC Empreendimentos em Construções LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Respaldado na Lei nº 14.133/21, e nos autos do Processo Administrativo nº 094/2025 O prefeito municipal resolve Adjudicar e Homologar o objeto do certame, para a contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Creusa Dias Pessoa, a ser executada na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí-PI, a empresa: AFC Empreendimentos em Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.140.578/0001-50, no valor global de R$ 661.914,36 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. Rio Grande do Piauí-PI, 9 de Janeiro de 2026. ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 001.0000041/2026. O município de São Braz do Piauí-PI, através do seu Agente de Contratação, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação do aviso de licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de lixeiras coletivas destinadas à coleta seletiva, a serem instaladas em ambientes públicos do Município de São Braz do Piauí - PI, com o objetivo de promover o adequado acondicionamento dos resíduos sólidos, incentivar a separação correta dos materiais recicláveis e contribuir para a melhoria da limpeza urbana e da educação ambiental da população. Valor total da contratação R$ 21.204,20 (vinte e um mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos). Forma de Realização: Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Início do Recebimento das propostas: Dia 09/01/2026 - 09h. Final do Recebimento das Propostas: Dia 14/01/2026 - 07h59min. Data da Sessão Pública. Dia 14/01/2026 - 08h. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2026. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2025, anteriormente suspenso para ajustes no instrumento convocatório, após a devida reformulação do edital, o certame foi retomado, observando-se integralmente as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, o prazo de início de recebimento de propostas no dia se inicia em 12/01/2026 às 10:00h, prazo final de recebimento de propostas no dia 27/01/2026 às 10:00h (10:00 horas), e início da sessão para disputa de lances no dia 27/01/2026 às 10:10 horas, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e- mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 12 de janeiro de 2026. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI processo administrativo do aditivo n° 173/2025 ato: primeiro termo aditivo ao contrato n° 002/2025, que tem como objeto a "prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública, a nível municipal, para o cumprimento das obrigações municipais de prestação de contas da prefeitura, secretarias e fundos do município de São João da Fronteira/PI junto à câmara municipal e ao tribunal de contas do estado, e demais órgãos de controle interno, bem como para elaboração dos instrumentos de planejamento municipal (ppa, ldo e loa)". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: R. A. CHAVES NETO & LC LTDA, (CNPJ/MF SOB O Nº 04.417.667/0001-45) da alteração: o prazo de vigência será até o dia 06/01/2027. Fundamento legal: art. 107 da lei n. 14.133/2021. Da ratificação: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 002/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA Nº 1/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, ÓLEO DIES E L S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM) NA CIDADE DE SAO JOAO DO PIAUI, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet-https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/01/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 5.645.350,00 (cinco milhões e seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2026. ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PA Nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ELISA MARIA MODESTO AMORIM. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 04/02/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 671.054,75 (seiscentos e setenta e um mil e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2026. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025. Contrato Nº 003/2026. Processo Administrativo Nº: 095/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2025. objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, referente às ruas situadas na zona urbana do município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: CONSTRUTORA RARIBE LTDA, CNPJ N.º 27.380.162/0001-59. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 12/01/2026 e encerramento em 12/01/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 479.352,00. FONTE DE RECURSOS: 755. Data da assinatura do contrato: 12/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Republicação. Processo nº 002/2026; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 26/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor tipo hatch para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de janeiro de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2026. Proc. Adm. nº 050/2025: Concorrência Pública nº 007/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de praça pública, com a implantação de pista de caminhada, no município de Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada: Galb Engenharia Ltda, CNPJ nº 50.136.556/001-88. Vigência: 180 dias. Valor R$ 864.093,91 (oitocentos e sessenta e quatro mil, noventa e três reais e noventa e um centavos). Fonte de recursos: transferência especial com plano de ação nº 09032025-085046. Data da assinatura do contrato: 12/01/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Processo nº 001/2026, Dispensa nº 001/2026. O município de Vila Nova do Piauí-PI, CNPJ nº 01.612.614.0001-97, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de Propostas: 14/01/2026 até 16/01/2026. Abertura da Sessão: 19/01/2026 09h. Plataforma https://www.portalde compraspublicas.com.br/. Objeto: Elaboração de 04 projetos de engenharia para a reforma e ampliação das escolas Sabino Gomes e Zacarias Manoel e das creches Professor Osvaldo e Tia Joana na Zona Urbana do município de Vila Nova do Piauí - PI, conforme o Edital e seus Anexos. Vila Nova do Piauí, 12 de janeiro de 2026. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 001/2023 celebrado com a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica- CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Essa prorrogação se refere ao convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde SUS, compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias. O valor total estimado é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 Gestão dos Serviços de Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 26/12/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Roberto Magnus Duarte Sales e Ivo Barreto de Medeiros Superintendente Liga Norte Riograndense contra o Câncer - Processo n° 257/2025.