DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinadas à construção de unidades habitacionais no município de Palmeira do Piauí/Pi, conforme o Convênio Nº 033720/2024. O Edital e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas: dia 29/01/2026, às 08:00hs (quinta-feira), na plataforma comprasbr.com.br. Palmeira do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contratual Nº 005/2025-CE/PMP/PI. Processo Administrativo Nº 087/2025-PMP/PI. Concorrência Eletrônica nº 005/2025-PMP/PI Contratante: P. M. de Parnaguá - PI. Contratada: F & F Indústria E Comércio De Pré-Moldados Ltda - CNPJ.: 23.371.034/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de construção de uma ponte em concreto armado, denominada Ponte Barra do Brejo, conforme projeto básico, planilha orçamentária detalhada e cronograma físico e financeiro, anexos do Edital. Valor Global: R$ 521.693,75 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Prazo de execução: O prazo para execução total do objeto será de acordo com o cronograma de execução do projeto físico financeiro. Dotação orçamentária: Recursos Próprios do Orçamento Geral Municipal para o exercício 2025/ Próprios/Fpm/Iss/Icms/Emendas Parlamentares E Outros, abaixo discriminada: Funcional Programática: 26.782.0028.1038.0000; Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Fontes de Recursos: 500/700/701. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2026. Signatários: Semiramis Elvas De Aragão Melo, pela contratante e Fábio de Souza Cerqueira, pela contratada. Extrato Contratual Nº 006/2025-CE/PMP/PI. Processo Administrativo Nº 088/2025-PMP/PI. Concorrência Eletrônica nº 006/2025-PMP/PI. Contratante: P. M. de Parnaguá - PI. Contratada: F & F Indústria E Comércio De Pré-Moldados Ltda - CNPJ.: 23.371.034/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de construção de uma ponte em concreto armado, denominada ponte do Riacho de Areia, conforme projeto básico, planilha orçamentária detalhada e cronograma físico e financeiro, anexos do Edital. Valor global: R$ 576.750,81 (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Prazo de execução: O prazo para execução total do objeto será de acordo com o cronograma de execução do projeto físico financeiro. Dotação orçamentária: Recursos Próprios do Orçamento Geral Municipal para o exercício 2025/ Próprios/Fpm/Iss/Icms/Emendas Parlamentares E Outros, abaixo discriminada: Funcional Programática: 26.782.0028.1038.0000. Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fontes De Recursos: 500/700/701. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Miguel Omar Barreto Rissi, pela contratante e Fábio de Souza Cerqueira, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos paras escolas municipais de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 14/01/2026; Data de abertura: 28/01/2026 às 07:30; Data da disputa: 28/01/2026 às 08:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site https://www.tcepi.tc.br/, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050. Ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 12 de janeiro de 2026. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção e similares, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos -Pi". Adjudicação: Menor Preço por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/01/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 27/01/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 2 7 / 0 1 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br,https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações::[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 12 de janeiro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMP/PI O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - PMP/PI, tipo MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piracuruca- Pi e suas Secretarias. MODO DE DISPUTA: Aberto. Abertura das propostas: 23/01/2026, às 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 23/01/2026, às 13:00. Valor total estimado: 7.365.500,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: https://novobbmnet.com.br/ www.tce.pi.gov.br,[email protected]. Informações: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. EDITAL https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https:/ [email protected]. Telefone: (86) 86 99993 5831 Piracuruca-PI, 7 de janeiro de 2026. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-SEDUC Espécie: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Piripiri/PI, para o ano letivo de 2026, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: CR FARDAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 61.984.212/0001-45 no valor total de R$ 491.969,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEDUC Espécie: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Piripiri/PI, para o ano letivo de 2026, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: N A VIEIRA - ME, CNPJ nº 55.285.890/0001-17 no valor total de R$ 22.000,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SEDUC Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, CNPJ: 63.344.758/0001-67 no valor total de R$ 281.950,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 07 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 02 (dois) meses, de 30/12/2025 a 28/02/2026 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, A REABERTURA do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 54/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (LEVES E PESADOS) PARA A FROTA MUNICIPAL, NA MODALIDADE SEM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO TOTAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI E SECRETARIAS VINCULADAS. A suspensão se fez necessária para readequação do edital com relação aos valores cotados. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/01/2026 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/01/2026. ÁS 09h. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através dos seguintes meios: Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, Secretaria Municipal de Administração - SEAD, Departamento de Licitações e Contratos, localizado no Centro Administrativo, S/N, Bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI, CEP: 64.260-000, Email: [email protected] - Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. Piripiri-PI, 12 de janeiro de 2026. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 Espécie: Contrato para desenvolvimento, disponibilização, hospedagem, manutenção, suporte técnico e licenciamento de plataforma web especializada. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS e do seu FMTAS sob CNPJ n. 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: KÉLVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - LTDA, CNPJ 04.262.420/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento, disponibilização, hospedagem, manutenção, suporte técnico e licenciamento de plataforma web especializada para o cadastro permanente da demanda habitacional do Município de Piripiri/PI, destinada à execução do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - PMCMV, conforme artigo 74, III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) referentes à implantação e valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.