DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 12 de janeiro de 2026. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Adm. Nº 003/2026. Objeto: Aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Bocaina -PI. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM. Acolhimento das propostas: 26/01/2026 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 26/01/2026, a partir das 14:05h. Início da sessão: 26/01/2026, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 12 de janeiro de 2026. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 26/01/2026, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 26 de janeiro de 2026 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 26 de janeiro de 2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2026. Bom Princípio do Piauí -PI, 12 de janeiro de 20256. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Data de abertura: 26/01/2026, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Pnae / Qse/ Fpm / Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 12 de janeiro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2026 A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 28 de janeiro de 2026, às 11h (onze horas), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 600 - Emenda; 601 - Investimento; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 720.432,38. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 12 de janeiro de 2026. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação regionalizada na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da prefeitura municipal de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como, Decreto Municipal n. 022/2025 de 25 de abril de 2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação regionalizada na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como, Decreto Municipal n. 022/2025 de 25 de abril de 2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Procedimento Administrativo Nº 004/2026, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Casa De Apoio Do Município De Colônia Do Gurguéia/Pi, Localizada Na Cidade De Teresina/Pi, Voltada Ao Acolhimento De Pacientes E Acompanhantes Em Situação De Tratamento De Saúde, Conforme Termo De Referência. Data da sessão: 26/01/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI, Colônia do Gurguéia-PI, 11 de janeiro de 2026. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Corrente - PI, realizará Concorrência nº 001/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de unidades habitacionais no município de Corrente- Pi, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 974623, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corrente e o Ministério das Cidades. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 - Bairro: Nova Corrente - Corrente/PI. Abertura das propostas: dia 29/01/2026, às 09:00hs (quinta-feira), na plataforma comprasbr.com.br. Corrente-PI, 12 de janeiro de 2026. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 002/2026, CONTRATO Nº: 02/2026, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Flores do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.724.375/0001-67.CONTRATADA: L G SILVA LTDA - Saúde & Assessoria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj nº 47.132.794/0001-00.objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio ao planejamento, monitoramento e avaliação da gestão do sistema único de saúde - sus, no âmbito da secretaria municipal de saúde de flores do piauí - pi, abrangendo a elaboração, atualização, acompanhamento e regularização dos instrumentos de gestão em saúde, tais como o plano municipal de saúde, as programações anuais de saúde (pas), os relatórios detalhados do quadrimestre anterior (rdqa), os relatórios anuais de gestão (rag), bem como as pactuações Inter federativas, em conformidade com as diretrizes do ministério da saúde, normas do sus e legislação vigente. Valor global: r$ 7.000,00 (sete mil reais). vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, dotação orçamentária / fonte de recursos: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do orçamento geral do município de flores do Piauí - exercício financeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 001/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de perfuração e desobstrução de poços tubulares no município de Massapê do Piauí - Pi. Data da sessão: 09h00min do dia 27/01/2026. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas e serviços de manutenção de veículos da linha leve da frota municipal. Data da sessão: 10h00min do dia 27/01/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e- mail: [email protected].. Massapê do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, Ultrassom e Raio X, a serem utilizados para equipar a infraestrutura do Hospital Local Pedro Vasconcelos - HLPV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. A DJ U D I C AÇ ÃO : Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de janeiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves-PI, 12 de janeiro de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação