DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300286 286 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 001/2026, pregão Eletrônico nº 001/2026, Registro de preço nº 001/2026, Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para o funcionamento da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.852.600,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 23 de janeiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 23 de janeiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 23 de janeiro de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 12 de janeiro de 2026. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-001/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos escolares, móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de climatização e utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das unidades de ensino da educação infantil do Município no valor de R$ 1.011.422,73 (um milhão, onze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Janeiro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 8 de Janeiro de 2026. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 72/2025 - Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Combustíveis, com Execução Parcelada, Visando o Atendimento Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer E Dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Termo De Referência. -Ficam alterados os valores estimados do Termo de Referência do edital - Anexo I. -Fica remarcada a data de abertura das propostas para o dia 27/01/2026 às 09 horas. a sessão de disputa ocorrerá na mesma data a partir das 09:30 horas. São Vicente Férrer, 12 de janeiro de 2026. HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2025 Processo Licitatório Nº 042/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 025/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, materiais e peças de reposição de informática, visando atender às necessidades de todas as secretarias do município de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 27/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 12 de janeiro de 2026 JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DOU datado de 12/01/2026, Edição 7, Seção 3 pag. 270 PROCESSO: 002/2026. COMISSÃO: Pregoeiro. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, destinada aos professores e demais profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga-PE, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e demais modalidades educacionais ofertadas pelo município, conforme Termo de Referência. Onde se ler: R$ 988.190,00 (novecentos e oitenta e oito mil cento e noventa). Leia-se: R$ 986.537,52 (novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2026 às 10:30. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 12 de janeiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 077/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 077/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES . CNPJ nº. 01.088.740/0001-94. Valor total: R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município de Vicência. Vicência/PE, 9 de janeiro de 2026. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2025 - CONCORRÊNCIA N° 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos e manutenções em pavimentação asfáltica na cidade de vitória de santo antão de forma programada e não programada no município de Vitória de Santo Antão - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, SN, KM 74, CENTRO, JUPI/ PE, CEP: 55.395- 000, Valor R$ 3.497.396,31 (três milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha para implantação da segunda Cozinha Comunitária no município da Vitória de Santo Antão - PE, que será instalada no bairro do Lídia Queiroz, território identificado com alto índice de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas GPS - REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 61.064.460/0001-78, localizada na R FLORIANO PEIXOTO, 85, SALA 0213 EDF VIEIRA DA CUNHA, SANTO ANTONIO, RECIFE / PE, CEP: 50.020-065, Valor R$ 82.407,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e sete reais); BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, localizada na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA08 LOTE 03, DOM THIAGO POSTMA, GARANHUNS / PE, CEP: 55.293-000, Valor R$ 9.599,10 (nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos); ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, localizada na R FREI CANECA, 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA/ PE, CEP: 53.423-623, Valor R$ 7.451,94 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos); FA B I A N A RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, localizada na ROD RODRIGO ME LO FRANCO DE ANDRADE, 45, NOSSA SENHORA DO CARMO, OURO PRETO / MG, CEP: 35.400- 452, Valor R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais). Vitória de Santo Antão-PE, 12 de janeiro de 2025. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025. Objeto Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços visando o Fornecimento parcelado de eletrodoméstico: fogão, geladeira e freezer, destinados as unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação da Vitória de Santo Antão - PE. R$ 334.495,00 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Recebimento de Propostas: 13/01/2026 às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 12:00h. Início das Disputa: 27/01/2026 às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160- 0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão - PE, 12 de janeiro de 2026. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 002/2026 Edital de Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Acauã - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.559/0001-35, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Reginaldo Raimundo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 10 (dez) horas, do dia 04 de fevereiro de 2026, junto a Secretaria Municipal de Educação, localizada no Centro Administrativo de Acauã, situado a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, quando será feita a abertura da sessão. 1. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos II e III, respectivamente. Acauã - PI, 12 de janeiro de 2026. REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2026 CPL/PMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de Muros das Unidades Escolares Carlos Coelho de Carvalho, Judite Maria Cavalcante e Manoel Joaquim Rodrigues. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município. VALOR ESTIMADO: R$ 482.064,47 (quatrocentos e oitenta e dois mil sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2026, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min Acauã-PI, 12 de janeiro de 2026. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratações/Pregoeiro