DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected]. Cupira - PE, 12 de janeiro de 2026. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27/01/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CIDADES VIZINHAS, COM COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATADO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 789.654,63. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 12 de janeiro de 2026. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 258/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia voltados à reforma do Estádio Municipal João Deoclécio de Souza, no Município de Floresta - PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ: 10.113.736/0001-20. Contratada: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 46.429.622/0001-30. Vigência: 08 (oito) meses. Valor R$ 1.264.267,09 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e nove centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 71/2025 - Concorrência nº 9/2025. Floresta, 30 de dezembro de 2025. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº 71/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 9/2025. A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia voltados à reforma do Estádio Municipal João Deoclécio de Souza, no Município de Floresta - PE, em favor da empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.429.622/0001-30, no valor R$ 1.264.267,09 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e nove centavos). Floresta (PE), 30 de dezembro de 2025 ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 001/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MIRANDÓPOLIS, SÍTIO DOS MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.399.841,70 (um milhão trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 13.01.2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 27.01.2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 27.01.2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 27.01.2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu-PE, 12 de janeiro de 2026 AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário Municipal de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 004/2026 Objeto: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado às escolas da rede Municipal de Orobó/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação Técnica e financeira nº 29/2025 celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de Orobó - Valor Máximo Aceitável: R$ 6.217.769,15 (seis milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 23/01/2026; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 12 de janeiro de 2026 SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 PROCESSO L Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE OROCÓ, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que reabertura de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como execução integral das obras de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo FNHIS 2024 e demais documentos técnicos integrantes do edital. Data da Sessão Pública: 10/04/2026, Horário: 09h05. Local: https://www.licitacaooroco.com.br Valor Máx: R$ 3.185.438,00. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Impugnações e Esclarecimentos: Até 03 dias úteis antes da data da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, conforme condições previstas no edital. E-mail: [email protected]. Orocó/PE, 12 de Janeiro de 2026 JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2026, CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E AGROVILAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Valor Estimado: R$ 565.259,91 (Quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), Limite para acolhimento de Proposta 27/01/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 28/01/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 12 de Janeiro de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 051/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP nº 023/2025/SEDUC Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Registro de preços de tendas piramidais galvanizadas, reforçadas, em PVC, aço tubular e lona, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Educação e de seus setores vinculados (Secretaria Executiva de Esportes, Cultura, Museu e Biblioteca) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026/SEDUC. CONTRATADA: GOIÁ INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.610.641/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 22/2025/SEDUC Concorrência Eletrônica Nº 1/2025/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma Escola Padrão FNDE de 13 salas - térreo desenvolvido para integrar o plano de ações articuladas - par, localizada na sede de Santa Maria da Boa Vista/PE, o presente Termo de Aditivo tem como objetivo o acréscimo de nova quantia ao valor global do contrato original nº 020/2025/SEDUC e o valor global passa a ser de R$ 10.822.910,22. CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA. Secretária de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo De Prazo - Contrato n.º 004/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º 016/2023/SEDUC Tomada De Preços n.º 002/2023/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. Contratada: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.941.193/0001-98. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 004/2024/SEDUC, assinado em 18 de janeiro de 2024, cujo objeto é a Implantação de uma Quadra coberta, centro esportivo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, destinado prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas dos estudantes das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo De Prazo - Contrato n.º 005/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º 015/2023/SEDUC Tomada De Preços n.º 001/2023/SEDUC Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. Contratada: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.941.193/0001-98. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 005/2024/SEDUC, assinado em 18 de janeiro de 2024, cujo objeto é a Implementação de um Campo de futebol, centro esportivo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, destinado prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas dos estudantes das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 0001/2026 Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos em diversas ruas da zona urbana do Município de Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar nº 202539310005. Valor: R$1.037.905,92. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/01/2026 às 08:30h. Na Avenida José Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha - PE. Edital e outras informações podem ser obtidos no endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 12 de janeiro de 2026 JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação