DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João-PR, 12 de janeiro de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0035/2025 - PMS - UASG 988461 NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0035/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação serviço de buffet, fornecimento de kit lanches e refrigerantes, para possíveis eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Sarandi/Pr. Nova data de abertura: 30 de janeiro de 2026 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de janeiro de 2026. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2025 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antonio Marcos Seguro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº XXX335XX, SESP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o Nº XXX.XXX.469-XX, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 105, Centro, CEP 85.150-000, Turvo/PR, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei, decide ANULAR O PREGÃO ELETRÔNICO CONDUZIDO SOB Nº 124/2025, o qual tem por objeto a ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 ENSILADEIRA CONFORME O CONVÊNIO Nº 957279/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), cuja abertura se deu em 02 de dezembro de 2025, foi verificado vícios insanáveis, em relação a falta da publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU) exigência obrigatória do convenio, diante dos fatos se faz necessário a anulação do processo, visto que tal circunstância está definida Art. 71, III da Lei Federal nº 14.133/2021 bem como que a Administração tem o poder-dever de anular seus próprios atos por motivo de ilegalidade (cf. Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal), sendo assim além da anulação já se concede a possibilidade de manifestação dos interessados (conforme §3° do art. 71). Determina-se a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere. Turvo-PR, 7 de janeiro de 2026. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais esportivos, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município. Valor R$ 163.996,39. Início do acolhimento das propostas:dia 13/01/2026. Limite: 09h do dia 23/01/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30 do dia 23/01/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 12 de Janeiro de 2026 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a mão de obra exclusiva para construção de Escola 2 Salas Padrão FNDE - localizada no Sítio Flamengo, que irá compor a Rede de Ensino, do Fundo Municipal de Educação de Araripina-PE. Valor estimado: R$ 829.082,91 (oitocentos e vinte e nove mil, oitenta e dois reais e noventa e um centavos). Recebimento de proposta: Do dia 14/01/2026 de 08:00h até 28/01/2026 às 08:59h. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 28/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 12 de janeiro de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, comunica a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender demandas da secretaria de educação da prefeitura de Arcoverde/PE. A nova data de abertura será oportunamente divulgada pelos meios oficiais. Mais informações estão disponíveis no site https://bnccompras.com/Home/Login, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Av. Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, CEP 56.506-460. Arcoverde/PE, 9 de janeiro de 2026 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 2/2026 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de trio elétrico de pequeno porte para atender as necessidades do município de Barreiros-PE, durante as festividades alusivas ao carnaval, aniversário da cidade e outros eventos que possam vir acontecer no município: Valor global máximo aceitável: R$ 184.740,20. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de Janeiro de 2026 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 28 de janeiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 12 de janeiro de 2026 GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AV I S O RETOMADA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 00024/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Serviço. Tipo menor preço. A Secretaria Municipal Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 13 de janeiro de 2026 às 09:00hs, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de alunos universitários, professores e servidores vinculados à Rede Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada, passando a valer as informações a seguir: Valor: R$ 5.231.099,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do e- mail:[email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 12 de janeiro de 2026 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo PE 04.2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, Cujo Objeto é: Contratação empresa para execução dos serviços de construção de canteiros centrais na rua Antônio Soares De Medeiros. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/01/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 296.828,77. Brejinho - PE, 12 de janeiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026). OBJETO: Execução das obras de conclusão do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Rafael, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.345.241,97 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 9 de janeiro de 2026. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - UC/O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026- UC/P. OBJETO: Registro de Preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Materiais de Construção (Hidráulico, elétrico, marcenaria, madeiras, forro, insumos para solda, portas, ferragens, aço e metais, fechamentos, vedações e fixações), para atendimento das necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme quantitativos e especificações do presente Termo de Referência (TR), durante o período de 12 (doze) meses.Valor total estimado: R$ 6.906.270,75 (seis milhões, novecentos e seis mil, duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 27 de janeiro 2026 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt- br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 12 de janeio de 2026. WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação