DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300283 283 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00019/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de reprogramação destinados à continuidade da obra de ampliação e reforma dos Mercados Públicos Adelino Barros e Joaquim Benevenuto de Oliveira, localizados no Município de Uiraúna/PB, conforme especificações técnicas vinculadas ao Convênio nº 915297/2021 celebrado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: ..954/0001-* - R$ 549.900,00 Uiraúna - Pb, 12 de Janeiro de 2026. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Almirante Tamandaré/PR, torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 28 de janeiro de 2026, na plataforma https://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Cachoeira, Parque São Jorge e Humaitá Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 32.864,99 m² Prazo de execução: 270 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Almirante Tamandaré e na plataforma https://bnc.org.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Almirante Tamandaré, 8 de janeiro de 2026. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação Responsável/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR, CNPJ nº 76.958.966/0001-06, torna público Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE. A entrega da documentação de habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá em 05/02/2026, às 14h30, na sede da Prefeitura Municipal de Arapongas/PR. O edital completo encontra-se disponível em https://arapongas.atende.net/. Arapongas-PR, 9 de janeiro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 839 a 841/2025. Processo Digital: n° 57889, 58812 e 60002/2025 Partes: Município de Arapongas e MFT SERVIÇOS MÉDICOS E DA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 63.047.316/0001-59, neste ato representado por MARCOS FERNANDO TUDINO; GABRIELA MENDONÇA MEDINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.441.256/0001-14, neste ato representado por GABRIELA MENDONÇA MEDINA; e CLINICA PEDIATRICA D.G. LTDA, CNPJ n° 63.936.589/0001-54, neste ato representado por DELMO GIANDON. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROTOCOLO 65294/25 - Processo Administrativo 02/26. Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de Sistema para Gestão em Saúde Pública, visando a implantação de prontuário eletrônico e módulos adicionais, por meio da contratação de solução que contemple os serviços de implantação de sistema, licença de uso, manutenção, atualização, suporte técnico, hospedagem em nuvem, treinamento dos profissionais de saúde e customização sob demanda. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/01/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 28/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 7 de janeiro de 2026. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 204/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada para executar serviços de REFORMA DOS BANHEIROS, do Estádio Municipal Dalvo Merante de Souza, em atendimento às Secretarias Municipais de Esportes e Planejamento, verificando-se como vencedoras do certame: CONSTRUTORA L D LTDA - CNPJ: 48.897.120/0001-60 - R$ 148.700,00. Posto que apresentou melhor proposta, como todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei. Lindoeste, 8 de janeiro de 2026. DAVID PEREIRA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Credenciamento nº 01/2026, visando à contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR, no exercício regular da profissão, nos termos do Decreto Federal nº 21.981/1932 e da Instrução Normativa DNRC nº 113, de 28/04/2010. O pedido de credenciamento, bem como a documentação exigida no edital, deverá ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail: [email protected] as dúvidas e solicitações de esclarecimentos relativas a este credenciamento deverão ser encaminhadas pelo mesmo endereço eletrônico, junto ao Departamento de Compras e Licitações. Os atos e decisões referentes ao presente chamamento serão publicados no Portal da Transparência do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, disponível nos sítios eletrônicos: https://nossasenhoradasgracas.eloweb.net/portaltransparencia/ . Telefone para contato: (44) 99137-8221. Nossa Senhora das Graças, 8 de janeiro de 2026. MARIA JOSE PELIZER PEDROSO Prefeita Interina AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ERRATA Nº 01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ALTERADA a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2026, anteriormente divulgada no Diário Oficial da União - Edição nº 6, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - Edição nº 3444, bem como no Jornal Bem Paraná - Edição nº 12810, todos publicados em 09 de janeiro de 2026. Onde se lê: Abertura: 26/01/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Leia-se: Abertura: 28/01/2026, às 09h00min (horário de Brasília). A presente alteração faz-se necessária em razão de o aviso não ter sido publicado tempestivamente no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - DIOE, visando assegurar a ampla publicidade do certame e o cumprimento dos prazos legais. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação. Nossa Senhora das Graças. Nossa Senhora das Graças, 9 de janeiro de 2025. MARIA JOSÉ PELIZER PEDROSO Prefeita Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o ano de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.102.150,00 (hum milhão, cento e dois mil e cento e cinquenta reais). PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: a partir de 12 de janeiro de 2026 até 12 de janeiro de 2027. ANALISE INICIAL DA DOCUMENTAÇÃO: 28 de janeiro de 2026, ás 08h30min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto. de Licitações, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 801, Centro, fone (42) 3080-1700, ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. MARICLEIA GRZESZEZYSZEN Membro da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 08/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no ARTS. 106 E 107 DA LEI N. 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, passando a vencer em 12/02/2027. FORO: Comarca de Rebouças AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº 152/2025, do tipo menor preço POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura mantida para o dia 26 de janeiro de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 19/12/2025 às 07 hr 59 min do dia 26/01/2026 , início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 26/01/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 13 de janeiro de 2026. Rio Azul, 12 de janeiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Procedimento Adm. N.º 05/2026 Comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com área total de 18.415,93 m2, em diversas ruas do perímetro urbano da sede do município, conforme convenio com o programa asfalto novo vida nova do Governo do Estado do Paraná. Recebimento Das Propostas: até as 09h00min do dia 23/02/2026. Abertura Das Propostas: às 09h00min do dia 23/02/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 23/02/2026. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Valor Maximo: R$ 5.187.056,82. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global - Aquisição do Edital O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste-PR, 12 de janeiro de 2026. OSCAR DELGADO Prefeito