DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 12 de Janeiro de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15530000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00001/2026 - 08/01/2026 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA . - CNPJ 11.319.653/0001-54 - R$ 194.060,00; CT Nº 00002/2026 - 08/01/2026 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 81.600,00; CT Nº 00003/2026 - 08/01/2026 - PAULO R PEREIRA - CNPJ 18.131.838/0001-80 - R$ 3.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.452.2019.2049 - ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 08/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00002/2026 - 08.01.26 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 30.600,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2025 - NSF Transportes Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 183.360,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.01.26 AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 30.600,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Janeiro de 2026 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, conservação predial, serviços gerais e outros para o município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 28/01/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 12 de janeiro de 2026. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Planejamento e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA- CNPJ Nº 00.604.122/0001-97; VALOR: R$ 2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30) São José de Espinharas, 9 de janeiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA- CNPJ Nº 00.604.122/0001-97; VALOR: R$ 2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30) São José de Espinharas, 12 de janeiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 26/01/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 12 de janeiro de 2026. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 27/01/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 12 de janeiro de 2026. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. VIGÊNCIA: até 12/01/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 000012026 - 12.01.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 901.100,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00057/2025 - D2r3 Servicos de Construcao Civil Ltda - CNPJ: 32.666.677/0001-50 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 169.274,22. ASSINATURA: 30.12.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.712.427/0001-83 - R$ 901.100,00. São Miguel de Taipu - PB, 7 de Janeiro de 2026 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito