DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300281 281 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 05.2026, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS DO CRAS-UNIDADE I e II, DESTE MUNICÍPIO, através da Programação dos Repasses do Fundo Nacional de Assistência Social nºs 250630120230003 e 250630120230005. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 27.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 06.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de FRALDAS DESCARTÁVEIS destinadas ao Fundo Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública 08h30min, do dia 27.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 07.2026, do tipo MENOR PREÇO, para contratações de Veículos, TIPO VAN / MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS para o transporte de alunos matriculados e assistidos pelo Ensino Fundamental do Município. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 30.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção das atividades das diversas secretarias municipais de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 12 de Janeiro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Manaíra/PB comunica o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva a Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra PB. A medida foi adotada em razão da constatação de erros materiais insanáveis nos quantitativos de diversos itens listados no Termo de Referência, o que vicia o procedimento. A Administração Pública informa que realizará as devidas correções para a publicação de um novo edital em data oportuna. Manaíra/PB, 12 de janeiro de 2026. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da creche Maria Lucia Simplício, localizada no município de Manaíra/PB, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentarias. O prefeito constitucional do munícipio de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00007/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: HMB CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 58.196.277/0001-11 - VALOR: R$ 260.886,10 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Manaíra - PB, 12 de janeiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da creche Maria Lucia Simplício, localizada no município de Manaíra/PB, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentarias; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): HMB CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 58.196.277/0001-11 - VALOR: R$ 260.886,10 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Manaíra - PB, 12 de janeiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CEREAIS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 12 de janeiro de 2026 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0001/2025, em 07.01.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03. OBJETO CONTRATUAL: Reforma da UBS Dr. Paulo Montenegro no município de Pianc ó - P B, através do recurso SISMOB PROPOSTA n° 04827.4930001/23-034. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Piancó-PB, 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0002/2025, em 07.01.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03. OBJETO CONTRATUAL: REFORMA DA UBS DR. EUDO MOURA DINIZ NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATRAVÉS DO RECURSO SISMOB PROPOSTA Nº 04827.4930001/23-035. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Piancó-PB, 07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2024, em 08.01.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Reforma da UBS Dr. Teotônio Neto no município de Piancó-P B, através do Recurso SISMOS PROPOSTA n° 04827.4930001/23-038. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Piancó-PB, 07 de janeiro de 2026.