DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tiago Lopes Da Encarnação. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16392/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90309/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Bqs Distribuidora Ltda, Tendo Como Objeto Aquisiçao De Sacos De Lixos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/04/2026) E Valor (R$ 430.075,50). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16417/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90308/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Brands Comercio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/04/2026) E Igual Valor (R$ 226.181,80). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Ricardo Dittrich Naves. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161087/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16444/2022. Partes: Sms/Pmcg E Jamila Pinho Couto. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamila Pinho Couto. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 009 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por 12 Meses (01 De Janeiro De 2027) E Valor (R$ 326.918,10). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16815/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Até 31/12/2026 E Valor R$ 5.099.946,74. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ruan Benjamin da Silva e Norton Luis Schnaider. Data Da Assinatura: 31/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, pelo período de 12 meses. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/541 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF/542 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/543 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/571 - TRENSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/575 - OUTRAS TRENSFERÊNCIA DE CONVÊNNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/669 OUTROS RECURÇOS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL/701OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS). VIGÊNCIA: até 02/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00001/2026 - 02.01.26 - LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 2.106.496,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, pelo período de 12 meses; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 2.106.496,00. Cuitegi - PB, 2 de Janeiro de 2026. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: AQUISIÇÃO PARECELADA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião(PB), 9 de Janeiro de 2026. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Dona Inês(PB), 9 de Janeiro de 2025. JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO Sec. Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 02.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO FRANCISCO M DA SILVA ANEXADO AO COLÉGIO ALCIDES MANOEL DA SILVA localizado no Sítio Maciel. Valor estimado de R$ 902.061,84 -. Novecentos e dois mil sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 0900 - 12.361.2001.1027 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 / 540 / 542 / 550 / 569 / 570 / 571. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 03/2026, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÕES PARCELDAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 26.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 12 de Janeiro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 04/2026, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisições parceladas de Gás de cozinha destinados a manutenção do Gabinete da Prefeita, demais Secretarias municipais, Fundo municipais de Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 26.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 12 de Janeiro de 2026. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro