DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 03/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma escola de 24 sala de aula no município de cacimbas - pb. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 04/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem da estrada de ligação da comunidade Monteiro A Estrada de São Sebastião. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 12 de Janeiro de 2026 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material elétrico para atender as demandas municipais. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 26 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 12 de janeiro de 2025. RAILDA MARQUES SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação da aquisição de mobiliário, material permanente e eletrodomésticos, a fim de atender as demandas das secretarias municipais do município de Camal a ú - P B, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0021/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 29/12/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT n°0108/2025: A C DE ARRUDA COMERCIO - valor: 30.614,62; CT n°0109/2025: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - valor: 2.990,00; CT n°0110/2025: CATFELLI D ES I G N COMERCIO LTDA - valor: 13.788,00; CT n°0111/2025: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - valor: 23.000,00; CT n°0112/2025: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - valor: 24.813,26; CT n°0113/2025: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - valor: 7.244,60; CT n°0114/2025: F J C ALVES - valor: 10.798,80; CT n°0115/2025: GHPS BARRETO - ME - valor: 10.725,00; CT n°0116/2025: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - valor: 10.252,20; CT n°0117/2025: MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - valor: 12.443,40; CT n°0118/2025: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - valor: 29.323,12; CT n°0119/2025: NS SILVA LTDA - valor: 6.039,00; CT n°0120/2025: RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA - valor: 15.205,00; CT n°0121/2025: SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - valor: 8.058,95; CT n°0122/2025: SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - valor: 305.790,00; CT n°0123/2025: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - valor: 7.579,10; CT n°0124/2025: YUMI SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA - valor: 4.900,00; EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: contratação da aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú/PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0024/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 30/12/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT n°0125/2025: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - valor: 116.999,80; CT n°0126/2025: EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - valor: 217.670,25; CT n°0127/2025: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - valor: 3.500,00; CT n°0128/2025: IMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS ONLINE LTDA - valor: 1.039,40; CT n°0129/2025: MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - valor: 3.184,50; CT n°0130/2025: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - valor: 3.715,64; CT n°0131/2025: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025 O Secretário municipal de obras da prefeitura municipal de campina grande, homologa e adjudica a concorrência nº 9.08.05/2025, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para supervisão, controle tecnológico e gerenciamento ambiental das obras do programa de desenvolvimento do município de campina grande, em favor da empresa engeconsult consultores técnicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 11.380.698/0001- 34, que apresentou proposta no valor de r$ 7.629.947,48 (sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Campina Grande, 9 de janeiro de 2026. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16474/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vexer Industria E Comercio De Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Cadeiras De Hemodialise, Para Atender As Demandas Do Setor, No Hospital Municipal Dr. Edgley, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 62.000,62. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16088/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudio Kramer. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16475/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Karina Medeiros De Farias Marques. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16192/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karina Medeiros De Farias Marques. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16425/2025. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Mauricio Da Silva Lima. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Do Caps Ii, Localizado Na Rua José Lins Do Rego, Nº 469, Palmeira, Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16146/2025. Data Da Assinatura: 08/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16267/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90302/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andre Augusto Truta Felipe. Objeto Contratual: Aquisição Por Meio De Sistema De Registro De Preços De Gás De Cozinha Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/07/2026) E Igual Valor (R$ 519.906,10). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Charles Wendel Barroso Oliveira. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16352/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90316/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bauer Comercio E Licitações Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/05/2026) E Igual Valor (R$ 4.708,04). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Marinho Bauer. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16358/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90316/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jardel Ribeiro Dos Santos. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/05/2026) E Valor (R$ 11.025,86). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jardel Ribeiro Dos Santos. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde