DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300278 278 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-015PMT/2025 O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUAL I Z AÇ ÃO DE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS CADASTRAIS, FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) BEM COMO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DE FORMA INTEGRADA E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de janeiro de 2026. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250147 Contratante: FMAS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ 34.848.473/0001-65, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE (ENXOVAL), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: PREGÃO Nº 03-2025-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/12/2025 a 02/12/2026, Valor: R$ 59.799,00. Contrato Nº 20250148 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ 24.878.503/0001-22, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/12/2025 a 02/12/2026, Valor: R$ 357.454,00. . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB.. Abertura: 28/01/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/. A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal na localidade do Cristal no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 28/01/2026 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/. Viseu/PA, 12 de janeiro de 2026 ÂNGELA LIMA SILVA Secretária Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2026 cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/01/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 12 de janeiro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 LEI Nº 13.019/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público objetivando: Cadastramento e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação na área da educação, voltada à perspectiva da Educação Básica. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025, e demais legislações aplicáveis, até as 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 23 de Dezembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Comissão Especial de Seleção EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE ADITIVOS OBJETO: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2025 - Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00085/2025 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00086/2025 - 58.337.850 Marina Nepomuceno Targino de Arruda - 1º Aditivo - prorroga o prazo e quantidade por mais 12 meses. CT Nº 00087/2025 - Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 (republicado por incorreção) Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet via fibra que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) na modalidade terrestre através de link dedicado para diversos pontos para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EWERTON N B ARAUJO - R$ 113.472,00. (publicado no Diário Oficial da União dia 23 de dezembro de 2025, terça-feira, pag 343) Alcantil - PB, 15 de Dezembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 98.208,54 (noventa e oito mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal. Contrato nº 20260012 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 356.172,80 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20260013 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 822.300,00 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos reais). Vigência: 07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME OPERAÇÃO NR 040309/2025 - TRANSFERE GOV Nº 040309/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9872225/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA CIDADE E ESTÁ MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 12 de janeiro de 2026 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA O ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB PARA O EXERCÍCIO 2026. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 12 de janeiro de 2026 DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 12 de janeiro de 2026 DEIVID LACERDA VELOSO