DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registrar preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet e integração de pontos remotos via rede de transporte de dados, de forma contínua e ininterrupta, bem como a contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet via satélite, para atendimento das demandas da secretaria municipal de planejamento, gestão, desenvolvimento econômico, indústria, comércio, inovação e tecnologia, demais secretarias municipais e órgãos vinculados. Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP/Decreto nº 026/2026 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel, não residencial, para o funcionamento do Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei. Contrato Nº 1/2026-SEMTUR. Origem: Inexigibilidade nº 001/2025 -SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Arquidiocese de Santarém CNPJ 05.713.128/0001-16. Valor mensal: R$ 10.186,45 e Valor total: R$611.187,00 Vigência 01/01/2026 à 01/01/2031 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão a Ata de Registro de Preços 012-2025, Pregão Eletrônico nº 007-2025, Prazo de Vigência: 30.12.2025 a 31.12.2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes, moveis, centrais de ar, eletro domésticos e eletro eletrônicos, informática e equipamentos diversos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.043. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: NEO BRS COM. DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, CT n. 20250270, valor: 1.608.948,50. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-011 - Prazo de Vigência 29.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Raimundo Ferreira Lima, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: META CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 58.456.390/0001-99. CT N. 20250266, valor: 5.958.145,53. São Geraldo do Araguaia - Pa, 29 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-012 - Prazo de Vigência 30.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da EMEF Deodoro Fonseca, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: META CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 58.456.390/0001-99. CT N. 20250268, valor: 1.553.600,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fo n s e c a Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-013 - Prazo de Vigência 30.12.2025 a 31.12.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Vicente Correa, Distrito de Novo Paraiso, zona rural, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. CT N. 20250269, valor: 3.602.899,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de dezembro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do Fundo Municipal de Educação, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços nº 012-2025, Pregão Eletrônico nº 007-2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes, moveis, centrais de ar, eletro domésticos e eletro eletrônicos, informática e equipamentos diversos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste município. São Geraldo do Araguaia - Pa, 30 de dezembro de 2025. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Ordenadora de despesas AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-011 Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2025-011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Raimundo Ferreira Lima, deste município. Vencedor: META CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 58.456.390/0001-99 com o valor total de 5.958.145,53, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-012 Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2025-012. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da EMEF Deodoro Fonseca, deste município. Vencedor: META CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 58.456.390/0001-99 com o valor total de 1.553.600,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-013 Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2025-013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Vicente Correa, Distrito de Novo Paraiso, zona rural, deste município. Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 3.602.899,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de dezembro de 2025. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 019/2025 Concorrência Nº 90008-2025 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de calçamento e sinalização de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA., Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 11/12/25. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60; Contratada: M.G.CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. nº 27.293.132/0001-05 Valor: R$ 7.358.574,66 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato 20232106. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Dispensa 7/2023-0005. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios no elevador tipo maca do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Elevadores OK comércio de peças, componentes e serviços de elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 01/11/2025 a 31/08/2026. Assinatura: 30/10/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20220175. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor aditado: R$ 262.500,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 19/11/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, para adequação dos grupos conforme edital e anexos. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/01/2026 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260015 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-053FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 16.525.583/0001- 04, com o valor total de R$ 254.232,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 09 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 09 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 09 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260016 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-054PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA , VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 16.525.583/0001-04, com o valor total de R$ 305.078,40 (trezentos e cinco mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 09 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 09 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SEMTRAS OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição e Manutenção de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico, Locação da Licença e Software Para Controle dos Registros e Fornecimento de Bobinas Térmicas Para os Relógios de Ponto, Com a Finalidade de Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social E Unidades Vinculadas. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/01/2026 às 09h00min. Santarém (PA), 12 de Janeiro de 2026 CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 20260008 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 1.272.860,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal. Contrato nº 20260009 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 550.557,20 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal. Contrato nº 20260010 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil, novecentos reais). Vigência: 07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal. Contrato nº 20260011 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO