DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025, onde se logrou vencedora a empresa J SANTOS GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.783.435/0001-71, com o valor total de R$ 644.459,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos. Publicado no quadro de avisos dia 24/12/2025. Em 12 de janeiro de 2026. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-1/2025-PMPM PROCESSO N° 077/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. Empresa vencedora: F R LIMEIRA LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00 com valor total de R$ 1.370.595,98 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de janeiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 077/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz- PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. Empresa Contratada: F R LIMEIRA LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00 com valor total de R$ 1.370.595,98 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura 13/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM SERVIÇO EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 003-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 077/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. Empresa Contratada: F R LIMEIRA LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00 com valor total de R$ 1.370.595,98 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos)). A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura 13/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CO N T R AT A DA : ZEUS ELÉTRICA LTDA. CNPJ nº 37.571.480/0001-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2025. Processo Licitatório nº 102/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2025, Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 18/2025-a do consórcio intermunicipal multifinalitário do centro oeste mineiro-cias, para a contratação de empresa especializada para prestação de manutenção do sistema de iluminação pública, execução de extensão de rede elétrica de baixa e média tensão necessária a substituição e instalação de luminárias led de alta eficiência, no município de Redenção/PA. Assinatura: 08/01/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 103/2025, oriundo do Processo Licitatório n° 102/2025, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços n° 007/2025, Processo n° 018/2025, Pregão Eletrônico n° 018/2025, originária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS CENTRO OESTE, celebrado com a empresa ZEUS ELÉTRICA LTDA. Redenção - PA, 9 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto dos Contratos: "aquisição de materiais, equipamentos e instrumentos diversos para atendimento das demandas pedagógicas, artísticas, culturais, esportivas, tecnológicas e de apoio educacional das escolas municipais de tempo integral no Município de Santa Izabel do Pará/PA". Município/Órgão: Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Educação - OSMALIA BORGES DA SILVA Assinatura: 19/11/2025. Vigência: 19/11/2025 A 19/11/2026 Contrato: 2025.11.19.01. Contratado (CNPJ): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ n.º 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 178.598,78 (cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). Contrato: 2025.11.19.02. Contratado (CNPJ): COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, CNPJ n.º 44.383.939/0001-58. Valor: R$ 522.531,00 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais). Contrato: 2025.11.19.03. Contratado (CNPJ): BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 46.700.625/0001-67. Valor: R$ 224.446,80 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Contrato: 2025.11.19.04. Contratado (CNPJ): VARIEDADES COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 52.683.891/0001-21. Valor: R$ 433.119,80 (quatrocentos e trinta e três mil cento e dezenove reais e oitenta centavos). EXTRATO DE RESCISÃO Adesão a Ata 053/2021. Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: 178/2022. Objeto do Termo: Rescisão Amigável, em virtude da insuficiência de saldo, com a empresa ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 38.086.505/0001-93. Assinatura: 26/11/2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.12.0001. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Contrato: 2025.01.08.01 Contratada: CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI LTDA CNPJ n. 26.983.232/0001-09; Objeto do Termo: prorrogação da vigência por 12 (doze). Vigência 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor: R$ 120.000.00 (cento e vinte mil reais). Data de assinatura: 09/01/2026. JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - PREFEITO MUNICPAL EXTATOS DE TEMOS ADITIVOS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 13/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Diários de Lavanderia Hospitalar para Atender o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu. Município/Orgão: Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: 072/2021. Contratado: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 31.204.108/0001-20. Objeto do Aditivo: ACRESCIMO de 25% ao quantitativo. Valor: R$ 31.650,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 22/08/2025. Wanessa Thais Cardosos Kató EXTRATO 6º TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 13/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Diários de Lavanderia Hospitalar para Atender o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu. Município/Orgão: Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: 072/2021. Contratado: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 31.204.108/0001-20. Objeto do Aditivo: Prorrogação. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026. Valor: R$ 79.125,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura: 11/12/2025. Wanessa Thais Cardosos Kató PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SEMINFRA OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Recarga de Gás Glp 13kg e Cilindro de Gás P45 Kg Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 13 de Janeiro de 2026 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços na Especialidade de Clínica Médica Para Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Empresa Credenciada: Cardiosan Servicos Medicos Ltda, CNPJ: 10.866.839/0001-60. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. HOMOLOGADO em 29 de agosto de 2024. Santarém/Pa, 12 de janeiro de 2026 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde