DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300275 275 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 005/2024/PE/SEMSA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0 1 5 / 2 0 2 4 / P M O. Contratado: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.855.543/0001-59, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes vinculados a rede assistencial e integrada a saúde, com suporte básico e avançado, dotada de equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes por meio de transporte terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento as demandas de pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicilio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Vigência 29/12/2025 à 27/06/2026. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00016 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11884.8180001/25-001, Novo PAC - Programa Requalifica UBS - Óbidos/PA - Vila Cipoal. Homologado a empresa R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.230.195,42. Data de Homologação dia 12/01/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 16/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44, 45, 46 e 47/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliário geral e outros materiais permanentes para atender as necessidades da Gestão Pública do Município de Oriximiná/PA. Data da Assinatura: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ: 34.683.771/0001-42, no valor de R$ 247.630,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta Reais), R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, no valor de R$ 433.507,79 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos), ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, no valor de R$ 116.637,50 (Cento e Dezesseis Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e A S DA FONSECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.139.133/0001-93, no valor de R$ 130.240,00 (Cento e Trinta Mil e Duzentos e Quarenta Reais). Oriximiná-PA, 30 de Dezembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 064/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001- PMO/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadras escolares poliesportivas cobertas com vestiários, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, divididas em quatro (04) lotes, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão das estruturas vinculadas ao termo de compromisso nº 10409, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 29/01/2026, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 9 de janeiro de 2026. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada dia 09/01/2026 no jornal D.O.U, seção 3 página 260, extrato de ratificação. ONDE SE LÊ: situado na Tv. Joaquim Dionísio, nº 78. LEIA-SE: situado na Av. Presidente Vargas, nº 569. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal de Ourém/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210367 - Prorrogação de Prazo. Origem: Pregão Eletrônico PE SRP Nº 035/2021. Objeto: Prorrogação contratual referente ao fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos. nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: A M ABUCATER DE SANTANA ME, CNPJ: 13.619.970/0001-11. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220420 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Contrato Nº 20220419 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA , CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220421 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Contrato Nº 20220417 do Pregão PE-2022-001-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.548.634/0001-90. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 498/2025 ao CONTRATO Nº 799/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP-PMP/ VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 309.314,87. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 502/2025 ao CONTRATO Nº 845/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006-PMP/ VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-005PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante o(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), torna público que às 10:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt, visando à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, via internet, com plataforma integrada, compreendendo o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e ARLA32), destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal n°14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N°, Bairro Beira Rio I, 1° Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INICIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2025-005PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90005/2025. Parauapebas - PA, 9 de janeiro de 2026. CINTIA RAPOSO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017 A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 9/2025-017, anteriormente marcado para 13/01/2026, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em razão da necessidade de alteração do instrumento convocatório, para adequação do procedimento à inversão de fases, bem como do recebimento de recurso administrativo, que demanda análise por parte da Administração, visando assegurar a regularidade e a segurança jurídica do certame, nos termos do art. 17 da Lei nº 14.133/2021. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260002, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 011.2025 - Proc. Administrativo Nº 02411001/25, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Engenharia para CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, onde se logrou vencedora a empresa E A G PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ n° 47.168.868/0001-69, com o valor total de R$ 1.768.009,23 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, nove reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. 13 de janeiro de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito M AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0036/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0036/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 02309025/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes e bonés), e camisetas personalizadas, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W. J. PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ nº 02.839.418/0001-12, com o valor total de R$ 1.455.045,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Em 13 de janeiro de 2026. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0038/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0038/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 02309055/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa J SANTOS GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.783.435/0001- 71, com o valor total de R$ 644.459,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Em 13 de janeiro de 2026. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011.2025, onde se logrou vencedora a empresa E A G PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.168.868/0001- 69, com o valor total de R$ 1.768.009,23 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, nove reais e vinte e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 08/01/2026. Em, 12 de janeiro de 2026. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA