DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ". com Valor total registrado: R$ 2.706.841,00 (dois milhões setecentos e seis mil oitocentos e quarenta e um reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 23/2025 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00210801/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97 pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã no valor global: R$ 2.405.141,00 (dois milhões quatrocentos e cinco mil cento e quarenta e um reais). D. CRAVEIRO VALE LTDA, CNPJ 55.462.206/0001-25, pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã no valor global: R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais). Em 7 de janeiro de 2026. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, do tipo menor preço que objetiva a PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 27/01/2026, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal do trabalho e promoção social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura, para atender a demanda do centro de referência de assistência social - cràs, vinculado à emenda parlamentar n° 202533280002, e atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de maracanã. Abertura: 27/01/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/ ,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] VASNIR DA SILVA LIRA Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Abertura: 27/01/2026, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - 40 DO MOCOÓCA NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB N° 11783.3430001/25-003. Abertura: 27/01/2026, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO Nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025, do tipo menor preço que objetiva a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 27/01/2026, às 15:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, CONTRATO Nº 01/2026-PMM- VALOR R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensal; CONTRATO Nº 02/2026- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- VALOR R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal; CONTRATO Nº 03/2026- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal; CONTRATO Nº 04/2026- SEMTEPS- VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal. Vigência: 09 de janeiro de 2026 até o dia 08 de janeiro de 2027. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025-INEX O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2025-INEX para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Valor mensal para o CONTRATO Nº 01/2026-PMM- VALOR R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensal totalizando o valor global do presente instrumento de R$ 108.000,00(cento e oito mil reais); CONTRATO Nº 02/2026- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); CONTRATO Nº 03/2026- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); CONTRATO Nº 04/2026- SEMTEPS- VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEMAD/PMM ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana e rural em diversos bairros e comunidades do município de Marituba/PA, abrangendo, entre outros, serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recapeamento, implantação e manutenção de sistemas de drenagem pluvial, construção e recuperação de calçadas e meio - fio, obras de urbanização e acessibilidade, bem como, serviços de abertura, recuperação e manutenção de estradas e vicinais, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no termo de referência. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 30 de dezembro de 2025 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.757.981/0001-08. VALOR: R$ 38.358.498,88 (Trinta e Oito Milhões Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSYK Secretário Municipal de Administração AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008-SEMAD/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90008/2025, PUBLICADA NO DIA 31/12/2025, NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 319, PÁGINA 249 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados na Estruturação de Eventos e Buffet para atender as demandas das Secretariais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-008-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90008/2025, que será retificado, em razão de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2025-008-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90008/2025, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 12 de janeiro de 2026. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo nº 002/2025/PE/PMO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2024. Contratado: G.M.M. DE AZEVEDO, inscrito no CNPJ sob nº 31.436.019/0001-09, Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de lanches e refeições básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCUT. Vigência 01/01/2026 à 01/01/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 20230004, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023-001. Contratado: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº 27.824.881/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gestão Pública, para prestar os serviços de consultoria e assessoria técnica para implementação da nova organização administrativa municipal desenvolvida para a prefeitura de Óbidos/PA e suas secretarias municipais, especificamente aos setores: Termo e Pesquisa Referencial, Licitações e Contratos (Processos Eletrônicos), objetivando o desenvolvimento de planejamento estratégico, padronização das rotinas, treinamento dos servidores, acompanhamento e gestão das atividades, em atenção aos requisitos e diretrizes legais da administração pública, sobretudo à nova lei de licitações - lei federal nº 14.133/21. Vigência 01/01/2026 à 31/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA