DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 4 de novembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-91, VALOR DE R$ 2.113.500,00 (dois milhões, cento e treze mil e quinhentos reais.) REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 QUE TEM POR OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2025. 4 de novembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 054-2025-SRP. Objeto: Registrar preços para aquisição de kit alimentação escolar (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO. Contrato nº: 20250265. Contratada (o): SOLIMOES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA. Valor total: 5.929.400,00 (cinco milhões novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 001/2026-PMLA . Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirugicos e Hospitalares Destinados ao Hospital DR. Cruz Moreira de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 16/01/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/PA, 12 de janeiro de 2026. GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-PMLA Objeto Pregão Eletrônico nº 038/2025-Pmla, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Urnas Mortuárias Com a Prestação dos Serviços de Translado, Preparação, Ornamentação e Demais Serviços Correlatos, em Atendimento das Ações Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde Sagrou Vencedora a Empresa: Raimundo Campos Gonçalves, CNPJ Nº 12.992.050/0001-81, no Valor Total de R$ 1.407.320,00; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/PA 9 de janeiro de 2026. CELIANE PINHEIRO SANTANA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2025-PMLA. Processo Administrativo n° 0165/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Urnas Mortuárias Com a Prestação dos Serviços de Translado, Preparação, Ornamentação e Demais Serviços Correlatos, em Atendimento das Ações Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o período de 12 Meses. Beneficiários: Raimundo Campos Gonçalves, CNPJ Nº 12.992.050/0001-81, no Valor Total de R$ 1.407.320,00. Data da assinatura 12 de janeiro de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 9º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA , Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa dos Barqueiros do Município de Limoeiro do Ajuru e Região - COOPLAR, CNPJ nº 36.295.881/0001-62. Objeto do Termo: O presente 9º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação; Contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Marmorial Serviços de Construções Epp Ltda, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do Termo: O presente 9º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação; Contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, Secretaria Municipal de Educação e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 9º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 3007002/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMLA- SRP. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 3007002/2025-SEMSA, por mais 06 (seis) meses, a contar de 31/12/2025 à 30/06/2026 e o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Suprimentos de Informática e Materiais Didáticos a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 124, inciso 1º, alínea b, cc Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, do contrato nº 3007002/2025-SEMSA. Vigência: 31/12/2025 à 30/06/2026. Valor do Acréscimo: 15.858,78 (quinze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050707140.000406/2025-57-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Onde sagraram vencedoras as empresas: GRJ SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 15, 41, 47, 49 e 58, perfazendo o Valor Total de R$ 142.750,40 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-30, vencedora dos Itens: 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 51, 52, 53, 61 e 62 perfazendo o Valor Total de R$ 259.851,25 (Duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos Itens: 5, 8, 11, 16, 17, 19, 26, 44 e 55, perfazendo o Valor Total de R$ 57.532,95 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 26.950.671/0001-07, vencedora dos Itens: 7, 12, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,50 (Nove mil reais e cinquenta centavos), M M SERVICOS COMBINADOS LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 46.635.146/0001-04, vencedora do Item: 33, perfazendo o Valor Total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95 , vencedora dos Itens: 6, 10, 14, 21 e 22 perfazendo o Valor Total de R$ 7.142,60 (Sete mil cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos), ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 40.171.959/0001-04, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 09, 18, 31, 34, 35, 46, 50, 54, 56 e 57 perfazendo o Valor Total de R$ 905.842,70 (Novecentos e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.124.875/0001-50, vencedora dos Itens: 13 e 48 perfazendo o Valor Total de R$ 28.738,70 (Vinte e oito mil setecentos e trinta e oito reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 12 de janeiro de 2026 MANCIPOR OLIVEIRA LOPES Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260002. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: ARAUJO AUTO PEC A S LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 1.223.589,50 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260003. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Contratada: ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 430.115,50 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260004. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ARAUJO AUTO PECAS LTDA , CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 398.894,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260005. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 239.386,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260006. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ARAUJO AUTO PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 113.156,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260007. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: D. CRAVEIRO VALE LTDA, CNPJ 55.462.206/0001-25, Valor: R$ 218.600,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260008. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: D. CRAVEIRO VALE LTDA, CNPJ 55.462.206/0001-25, Valor: R$ 48.800,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025. ESPECIE: CONTRATO nº: 20260009. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: D. CRAVEIRO VALE LTDA, CNPJ 55.462.206/0001-25, Valor: R$ 34.300,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: JOSIANE CARRERA SILVA.