DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Educação de Eldorado do Carajás e seus respectivos departamentos. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20250068. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-002AMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), TIPO PICK UP, TRAÇÃO 4X4. Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250146. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-005OXIGE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL), BEM COMO LOCAÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 27 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato N° 20250008. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-01ASPEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solucao de tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública, para atender a secretaria de administração, demais fundos municipais e câmara municipal. Vigência: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e renovação dos itens, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. W AG N E COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato N° 20250008. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-01ASPEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solucao de tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública, para atender a secretaria de administração, demais fundos municipais e câmara municipal. Vigência: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 4.281,60 (quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 100.281,60(cem mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). WAG N E COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/030. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADOS E VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vencedor: M R TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.214.951/0001-02, Valor: R$ 923.004,28. VALOR TOTAL: R$ 923.004,28 (novecentos e vinte e três mil e quatro reais e vinte e oito centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 5 de janeiro de 2026. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-029-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda de merenda escolar, referente ao ano letivo de 2026, com data de abertura para o dia 23/01/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 12 de janeiro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-SEMSA. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2025-SEMSA-CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: V & M Comercio e Construcoes Ltda; CNPJ nº 44.087.289/0001-01; Objeto: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario Leão. Valor global: R$ 539.398,08. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura: 12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SEMSA. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2025-SEMSA-CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: V & M Comercio e Construcoes Ltda; CNPJ nº 44.087.289/0001-01; Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima. Valor global: R$ 782.645,00. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura: 12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 35.332.306/0001-20, VALOR TOTAL R$ 1.312.783,80 (um milhão, trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 51.693.308/0001-09, VALOR TOTAL R$ 330.910,31 (trezentos e trinta mil, novecentos e dez reais e trinta e um centavos); POLYMEDH. LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL R$ 1.018.244,35 (um milhão e dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); B. E. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 60.059.311/0001-58, VALOR TOTAL R$ 1.130.190,35 (um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos), homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-047-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026. Vencedor(es): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 35.332.306/0001-20, VALOR TOTAL R$ 323.520,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais); M. Guedes Lima Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 31.249.221/0001-21, VALOR TOTAL R$ 507.988,00 (quinhentos e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 12 de janeiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002-PE/SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ-PA, através do Fundo municipal de Saúde, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: RESGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 26/01/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260004 ORIGEM: PREGÃO Nº 90027-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.588.602/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 945.470,02 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260010 ORIGEM: PREGÃO Nº 90026-2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 50.037.330/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 657.150,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 12/01/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260011 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00042 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: STANLEY V GONCALVES CNPJ: 35.774.695/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE PINDUCA E BANDA , PARA APRESENTAÇÃO NO XXIV FESTIVAL DE CARIMBÓ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20250532 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00044 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: TIPITI SERVICOS DE PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ: 35.774.695/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA DONA ONETE, PARA APRESENTAÇÃO NO XXIV FESTIVAL DE CARIMBÓ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 12/01/2026 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250357 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025, cujo objeto versa sobre a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: RIGA AUTO PECAS LTDA; C.N.P.J. nº 12.470.481/0001-88, VALOR DE R$ 203.003,00 (Duzentos e três mil e três reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250359 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, cujo objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: THOMPSON SERVICOS GRAFICOS LTDA; C.N.P.J. nº 51.517.016/0001-07 VALOR DE R$ 682.433,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais), GUAMA SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 48.177.956/0001-90 VALOR DE R$ 1.055.992,96 (Um milhão, cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), COMUNIQUE LTDA; C.N.P.J. nº 38.211.297/0001-07 valor de r$ 1.050.132,00 (Um milhão, cinquenta mil, cento e trinta e dois reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. 3 de novembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA P R EG O E I R A AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250442 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO -TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: J.M.TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 11.361.930/0001-97, VALOR DE R$ R$ 1.887.600,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 3 de novembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira