DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: COMERCIAL MARISTELA LTDA, CNPJ: 01.907.490/0001-77. CONTRATO nº. 009/2026. VALOR TOTAL: R$ 692.316,50. OBJETO: Fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças. FONTE DE REC U R S O S : 4 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09 de janeiro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2025-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de carne bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - Empresa: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60, com o valor total de R$ 427.814,00. Validade das Atas de Registro de Preços 1 ano. Data da assinatura 05 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 030019-2025/SEMSA/Breves. Processo Licitatório n° 03014-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas Para o Fornecimentos de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde e Suas Unidades Vinculadas. CONTRATO Nº 20250394: Contratada - P P F Com e Serv Ltda CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora do item: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 12 -13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22- 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41- 42 - 44 - 45 - 50. Totalizando o valor contratado de R$ 2.427.661,52 (dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250399: Contratada - B. D. R. Comercio de equipamentos Ltda CNPJ: 52.496.119/0001- 09, vencedora do item: 6 e 7. Totalizando o valor contratado de R$ 25.935,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 20250392: Contratada - Gigante Recem Nascido Ltda CNPJ: 62.413.869/0001-15, vencedora do item: 8. Totalizando o valor contratado de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). CONTRATO Nº 20250398: Contratada - T B A Viana Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 47.763.007/0001-29, vencedora do item: 11 - 46 - 47 - 53. Totalizando o valor contratado de R$ 242.000,00 (duzentos e quarente e dois mil reais). CONTRATO Nº 20250397. Contratada - Evora Comercio e Servicos de equipamentos Medicos Eodontologicos Ltda CNPJ: 29.736.277/0001-69, vencedora do item: 15. Totalizando o valor contratado de R$ 38.970,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta reais). CONTRATO Nº 20250395: Contratada - Polymedh. Ltda CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora do item: 16 - 20 - 24 - 27 - 33 - 43 - 48- 49. Totalizando o valor contratado de R$ 175.038,40 (cento e setenta e cinco mil, trinta e oito reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20250393: Contratada Alfa Med Sistemas Medicos Ltda CNPJ: 11.405.384/0001-49, vencedora do item: 26. Totalizando o valor contratado de R$ 50.750,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20250400: Contratada Hospita Mais Ltda CNPJ: 57.118.532/0001-45, vencedora do item: 37. Totalizando o valor contratado de R$ 17.601,60 (dezessete mil seiscentos e um reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20250396: Contratada F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora do item: 51 - 52. Totalizando o valor contratado de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Totalizando um valor global contratado de R$3.332.656,52 (Três milhões trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Breves/Pá, 12 de janeiro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025- G A B / P R E F. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03025-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº 03017-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimentos de equipamentos e materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação III (CER III), conforme proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS, Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03017-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado às adjudicatárias: Audiservice - Assistencia de aparelhos Auditivos Ltda, sob o CNPJ: 00.497.262/0001-03, vencedora dos itens: 1 - 9 - 11 - 12, Totalizando o valor Homologado de R$ 179.600,00 (Cento e setenta e nove mil e seiscentos reais). Hosplife Comercio de equipamentos Hospitalares Ltda, sob o CNPJ: 03.952.368/0001-48, vencedora do item: 4, totalizando o valor Homologado de R$ R$ 62.970,00 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta reais). Microfort Informatica Ltda, sob o CNPJ: 24.675.507/0001-03, vencedora dos itens: 5 e 6, totalizando o valor Homologado R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Floresce Mercantil Ltda, sob o CNPJ: 02.143.789/0001-65, vencedora dos itens: 8 e 17, totalizando o valor Homologado R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). MN Importacao Exportacao Ecomercio de Suprimentos Terapeuticos e de Reabilitacao Ltda, sob o CNPJ: 68.920.222/0001-66, vencedora do item: 13, totalizando o valor Homologado R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). Victor Hugo Torquato, sob o CNPJ: 08.621.706/0001-82, vencedora do item: 14, Totalizando o valor Homologado R$ 1.430,00 (Um mil quatrocentos e trinta reais). P. F Meotti Licitacoes Ltda, sob o CNPJ: 34.133.591/0001-97, vencedora do item: 15, totalizando o valor Homologado R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais). Totalizando o valor total homologado de R$ 346.744,00 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Breves/PA, 12 de janeiro de 2026 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 022/2022, referente a Pregão Presencial 004/2022, firmado entre a O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.100.331/0001- 79. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO TOTALIZANDO 420M NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 31/2021/SETRAN, projeto básico e demais anexos, constantes no presente termo de referência. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. f) Signatários: pelo Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 003/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa P C COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 9.141.885/0001-13. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO TOTALIZANDO 420M NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ, CONFORME CONVÉNIO Nº 31/2021/SETRAN, projeto básico e demais anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) Signatários: pelo Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. Clodomi Alencar de Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 024/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 002/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ELETROFRESA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.407.509/0001-89. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES EM CONCRETO ARMADO NOMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 31/2021/SETRAN, projeto básicos e demais anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) Signatários: pelo Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. Shelson Antônio de Araújo Pinto EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 020/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 001/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM PARA ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS DE TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 PONTES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVENIO Nº 31/2021/SETRAN, termo de referencia e projeto básico em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 31/12/2025 até 31/12/2026. e) Signatários: pelo Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho EXTRATO DE TERMO ADITIVO - a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 089/2023, referente ao processo licitatório (Concorrência Pública 001/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CTM BRASIL CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.130.786/0001-88. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LUZIA MOURÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA." c) Fundamento Legal: § 1º do Art. 57 da Lei citada, da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente contrato tem como vigência de 16/12/2025 até 16/12/2026. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ANTONIO SANTANA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-FME (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101 (2). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 12/01/2026 a 12/01/2027. Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer Ata de Registro de Preços nº 002/2025-FME (2), publicado dia 12/01/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS LTDA, CNPJ Nº 01.482.145/0001-39, com valor total de R$ 7.962.148,790 (sete milhões e novecentos e sessenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato N° 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Saúde de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Contrato Nº 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Educação de