DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n° 7.2025-00046 Contrato nº: 20250329 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA, inscrita no CNPJ n° 07.553.026/0001-06. VALOR: R$ 142.743,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 15/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026 - PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3728/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA e a empresa L. M. S. BINO, CNPJ 09.589.810/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sistema (software) de gestão tributária municipal, incluindo serviços de implantação, tratamento e migração de dados, suporte técnico, manutenção, atualizações legais e geração de arquivos eletrônicos para prestação de contas junto aos órgãos de controle, visando atender às necessidades do Departamento Municipal De Arrecadação E Tributos Da Secretaria Municipal De Gestão De Afuá/PA. O valor total do presente contrato é de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais). A vigência deste instrumento contratual iniciará em 02 de Janeiro de 2026, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF (MF) CNPJ 44.553.604/0001-30. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 12 meses, contado a partir de 17 de janeiro de 2026 com término em 16 de janeiro de 2027. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Fundo municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO II. Empresa: J. A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.901.546/0001-81, valor R$ 2.795.000,00. Altamira, 30 de dezembro de 2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará/PA. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 7 pagina 253, data 12/01/2026, Diário Oficial do Estado N° 36.492, data: 12/01/2026 página: 81 e Diário do Pará caderno economia B12 data: 12/01/2026. Onde se lê: data de abertura: 22/01/2026 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 23/01/2026 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. Aurora do Pará/PA, 12 de janeiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 301/2024 - SEMSA, oriundo da Inexigibilidade nº 017/2024 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Benevides, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A C F DA CRUZ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E- SOCIAL com as informações da EFDREINF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18 de novembro 2025, prorrogando-se até 18 de novembro de 2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025 - SEMED, oriundo da Inexigibilidade nº 004/2025 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa A C F DA CRUZ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica contábil, com notória especialização, voltadas à prestação de contas de convênios com o Estado e com a União, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21 de janeiro 2026, prorrogando-se até 21 de janeiro de 2027. Data de Assinatura: 12/12/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 304/2024 - SEMMAT, oriundo da Inexigibilidade nº 016/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa A C F DA CRUZ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na Execução Geração transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários E de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL Com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo.de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18 de novembro 2025, prorrogando-se até 18 de novembro de 2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mochilas visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Data: 26/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Ordenadora de despesa AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do Contrato Administrativo nº 657/2025, referente a Concorrência Pública nº 07/2025. CONTRATADA: MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.040.696/0001-05. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 7, Seção 3, Página nº 254, veiculada no dia 12 de janeiro de 2026, onde se lê: "Contrato nº 633/2025", leia-se: "Contrato nº 657/2025". As demais informações permanecem inalteradas. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins Estado do Pará, através do Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 230/2025, por intermédio da Defesa Civil Municipal, devidamente fundamentada, torna pública a Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão de situação de emergência reconhecida no Município, classificada sob o COBRADE 1.4.1.1.0, conforme os seguintes instrumentos oficiais: Decreto Municipal nº 42/2025; Portaria MDR nº 3.646/2022; Ofício nº 0438/2025 - GP; Parecer Técnico nº 002/2025; Ofício nº 439/2025 - GP; Portaria nº 3.146, de 16 de outubro de 2025; Ofício nº 470/2025; Processo nº 59052.036984/2025-61; Protocolo RES-PA-1501576-20251016-01; Termo de Compromisso (TC) nº TL.0860/2025; Nota de Empenho nº 2025NE000976;Reconhecimento e acompanhamento pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD, vinculado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A presente contratação destina-se ao atendimento imediato das demandas decorrentes da situação emergencial enfrentada pelo Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, com vistas à proteção da população, preservação de vidas, segurança pública, restabelecimento da normalidade e mitigação dos danos causados pelo desastre. Data do início do recebimento das Proposta e Habilitação: 13/01/2026, 08h00minh. Até a data de 15/01/2026 as 14:00 a entrega da habilitação e proposta deverá encaminhada exclusivamente para o e-mail: [email protected] dentro do prazo definido anteriormente, a análise da de toda a documentação acontecerá somente no dia 16/01/2026 as 08: O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão contratação de Licitações na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br / , https://pncp.gov.br/app/editais . https://www.tcmpa.tc.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA VILA BOA ESPERANÇA, S/N, CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) BOA ESPERANÇA. CONTRATADO: RONIVALDO FERREIRA BATISTA, CPF nº xxx.454.xxx-04. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). CONTRATO N º 20250306. Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - INEX/PMB Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA VILA BOA ESPERANÇA, S/N, CEP: 68.645-000, MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) BOA ESPERANÇA. CONTRATADO: RONIVALDO FERREIRA BATISTA, CPF nº xxx.454.xxx-04. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Autorização: 09 de abril de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-028 O Município de Bragança/PA, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a reorganização dos processos publicados, o Processo Licitatório nº 3.2025- 028 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 13/01/2026 às 14:00 horas, fica ADIADO para o dia 20/01/2026 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do Jararaca zona rural do município de Bragança/PA. Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança/PA, 12 de janeiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação