DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 12 de janeiro de 2026 FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 P. Licit. 6/26, Tipo menor preço por item Obj: Contratação empresa p/ prestação de serviços de transporte escolar. Sessão: 13:01h do dia 30/01/26, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf: 323490-0700. Edital: Na Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 Obj: Credenciamento visando a contratação de serviços técnicos especializados de manutenção, conservação e pequenos reparos em bens imóveis públicos, a serem executados conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Serra do Salitre, abrangendo atividades de pedreiro, servente de obras, pintor, bombeiro hidráulico, eletricista, jardineiro e serralheiro. Início de Recebimento dos Documentos: 2/2/26 às 08h e Início de Julgamento: 02/2/26 às 08h30. MATEUS PEREIRA DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 062/2025, Pregão Eletrônico 016/2025 às empresas ITENS: 021, 035, 049, 081, 101, 103 e 185. 61.781.577 ZILMA MOREIRA MARQUES CRISTO - CNPJ: 61.781.577/0001-72 - R$ 17.210,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).ITENS: 186, 201, 202 e 204. A H DA S MORAES - CNPJ: 02.437.839/0001-17 - R$ 7.639,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).ITENS: 001, 003, 005, 007, 009, 013, 015, 017, 019, 025, 027, 029, 041, 043, 055, 063, 069, 073, 075, 077, 079, 087, 089, 091, 093, 095, 099, 109, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 125, 126, 129, 131, 132, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 146, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 159, 161, 163, 165, 167, 171, 173, 175, 177, 179, 183, 187, 188, 189, 191, 193, 195, 196, 197, 199, 203, 207, 211, 223, 225, 227, 229 e 231. CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.795.543/0001-91 - R$ 1.065.459,75 (UM MILHÃO, SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).ITENS: 002, 004, 006, 008, 010, 011, 012, 014, 016, 018, 020, 022, 024, 026, 028, 030, 034, 036, 037, 040, 042, 044, 045, 046, 048, 050, 052, 054, 057, 059, 062, 064, 066, 068, 070, 072, 078, 084, 086, 088, 092, 094, 096, 098, 100, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 114, 116, 118, 120, 124, 134, 136, 138, 140, 142, 148, 150, 154, 156, 158, 160, 172, 178, 180, 182, 194, 214, 216, 218, 220, 222, 224, 226, 228, 230, 232, 233, 234 e 236. FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA - CNPJ: 11.698.905/0001-01 - R$ 373.302,50 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).ITENS: 023, 038, 039, 047, 051, 056, 058, 060, 061, 065, 074, 076, 080, 082, 090, 102, 122, 127, 128, 130, 144, 152, 162, 164, 166, 168, 170, 174, 176, 184, 190, 192, 198, 200, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 215, 217, 219, 221 e 235. JAMILLY PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 11.472.563/0001-07 - R$ 728.975,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).ITEM: 169 - M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50 - R$ 2.048,00 (DOIS MIL, QUARENTA E OITO REAIS).ITENS: 031, 032, 033, 053, 067, 071, 083, 085, 097, 111 e 181 - PARANAGUÁ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.707.826/0001-02 - R$ 51.065,00 (CINQUENTA E UM MIL, SESSENTA E CINCO REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 12 de Janeiro de 2026 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 Objeto - Referente a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço médicos para atendimento no período de 12 meses, para atender as necessidades da população do Município junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 27 de janeiro de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 12 de janeiro de 2026. JOSELITA DE MORAES SOUZA Chefe do Serviço de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 Objeto - Referente a aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para manutenção das atividades dos Departamentos de Administração, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Educação da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 26 de janeiro de 2026, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br. Tocos do Moji, 12 de janeiro de 2026 CARLOS EDUARDO DA SILVA Diretor do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AV I S O INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, oriunda do Procedimento Licitatório nº 032/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025, promovido pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Integrada de Frotas, abrangendo rastreamento veicular, controle de abastecimento, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva, por meio de rede credenciada, e, que tem como detentora a empresa CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em, 9 de janeiro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2025, Processo Licitatório nº 135/2025, destinado à Contratação de entidade especializada para disponibilização de energia elétrica ativa injetada para fins de compensação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE (geração compartilhada), foi retificado, em razão de impugnação apresentada e deferida. A retificação tem por objetivo promover ajustes técnicos e jurídicos no edital e em seus anexos, visando maior clareza, segurança jurídica e alinhamento às normas legais e regulatórias aplicáveis. Ficam reabertos os prazos do certame. O Edital retificado e seus anexos permanecem disponíveis com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 27/01/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 27/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em horário comercial), pelo e-mail [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em, 9 de janeiro de 2026 GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 633/2025 COMPRASNET Nº. 90633/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (atadura algodão ortopédica, atadura de rayon e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.089.695,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 12 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 83 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de dezembro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$469.355,27 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 9.624 de 22 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato do Termo Aditivo nº 98 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de dezembro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$458.211,24 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°9.624, de 22 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Ângelo Chequer ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, Objeto: Aquisição Parcelada de Combustível; Contrato nº 001/2026- J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88, Valor total R$ 219.940,00. Vigência: 02/01/2026 até 31/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 001-2026 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Processo de Licitação nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição parcelada de combustível. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/01/2026. Valor: R$ 408.380,00.