DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300268 268 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 004/2026. Dispensa nº. 003/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais com fulcro no art 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a DISPENSA que tem por objeto a contratação de serviços de cessão temporária de veículos tipo microônibus para transporte de pacientes eletivo para realização de exames e consultas especializadas fora do domicílio do consórcio CISAP-VP, com ínicio no município de Piranga/MG e destino ao município de Belo Horizonte/MG. Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83 Valor Total de R$ 256.904,78 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Período de 01/01/2026 até 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 005/2026. Dispensa nº. 004/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais com fulcro no art 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a DISPENSA que tem por objeto a contratação de serviços de cessão temporária de veículos tipo microônibus para transporte de pacientes eletivo para realização de exames e consultas especializadas fora do domicilio do consorcio CISAP-VP, com inicio no município de Piranga/MG e destino ao município de Congonhas/MG. Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83 Valor Total de R$ 108.098,19 (cento e oito mil e noventa e oito reais e dezenove centavos). Período de 01/01/2026 até 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12/01/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 249, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico nº 96- SMAGP/2025 - SRP, no título, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 96-SMAGP/2025 - SRP, leia- se: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1-SMAGP/2025 Aviso de Edital, Leilão Eletrônico nº 01-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 05 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Leilão Eletrônico nº 01-SMAGP/2025, referente à alienação de bem imóvel denominado Alameda dos Capuchinhos, conforme Lei Municipal nº 9.994/2025 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 12 de janeiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 01/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026. O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 23/01/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros. 12/01/2026. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL N ° 65/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 12/2022 OBJETO: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, nas áreas de sistemas de informação e infraestrutura tecnológica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: JULIANO DA S I LV A TOSTES 10397225636 - CNPJ nº. 35.455.550/0001-80. Contrato n° 92/2022; 3° TA . Prorrogação de vigência contratual. Ass.: 1/9/25. Vig.: 1/9/25 a 30/8/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL n ° 83/2023 - PE n° 42/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: WARLEM R. SOARES ME - CNPJ 24.080.747/0001-65. Contrato n° 202/2024. 1° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 24/11/2025. Vig.: 24/11/2025 a 23/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO PL n ° 85/2023- PE n° 44/2023 - Extrato. Obj.: Serviços de implantação de solução tecnológica de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratado: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.296.587/0001-60. Contrato nº 165/2023. 2º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 3/12/2025. Vig. 3/12/25 a 6/12/26. Município de Resplendor. EXTRATO DE CONTRATO PL nº 98/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.346.928/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do prédio anexo à Secretaria Municipal de Saúde, onde se localiza a Farmácia de Minas, no Município de Resplendor/MG. 1º TA de Acréscimo ao Contrato n° 169/2025. Ass.: 17/12/25. Vig.: 17/12/25 a 22/9/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 26/01/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 12 de janeiro de 2026 EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Aviso de Concorrência nº 001/2026, na forma Eletrônica. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2026 às 09:00 horas, realizará a sessão para abertura da licitação cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, vinculado ao programa "5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50", no instrumento 039857/2025. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 13 de janeiro de 2026. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 47/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 233/2025, na modalidade DISPENSA Nº. 047/2025, do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025, no dia 13 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 12 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Proc. 156/2025 Considerando a Ata de Realização da Concorrência, lavrada no ato da sessão e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01/04/2021, ADJUDICO obj. Contratação integrada de empresa especializada para Construção de Creche Pré Escolar Tipo II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso 961934/2024 - Operação 1094806-95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos executivos, projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate à Incêndio) para liberação da AVCB e projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais à vencedora ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CPF/CNPJ nº 42.778.523/0001- 03, conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO Proc. licitatório 156/2025, Concorrência nº 16/2025. SD, 06/01/2026 Santos Dumont - MG 7 de janeiro de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 Pregão Eletrônico nº 000034/2025, Processo Licitatório nº 000039/2025. OBJETO: Contratação de serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), com fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, suporte técnico e manutenção. CONTRATADO: Z & C Informática e Eletrônicos Ltda. VALOR: R$ 39.600,00. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO n° 001/2026, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 45.258.577/0001-36,Vlr. Total est. R$59.978,43. Vigência do contrato 09 (Nove) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 12 de janeiro de 2026. Eduardo Pereira Maia - Secretario Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo de Compras nº 003/2026 - Chamada Pública nº 001/2026 - Torna Público - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em cumprimento ao disposto da Lei Federal n°: 14.133/21 e Lei Federal nº 11.947/2009 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA e RATIFICA os atos do processo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor. Informações solicitar pelo tel. 08000 580 3599 ou E-mail: [email protected], ou ainda pelo site www.saopedrodosferros.mg.gov.br. São Pedro dos Ferros/MG, 12 de janeiro de 2026 DANILO CALDARELE DIAS Prefeito