DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas e análises: 19/02/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/02/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Em 9 de janeiro de 2026 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Ext. Cont. 269/25, Proc Licit. 100/25, P. Eletrônico 52/25 Partes: Mun. de Mutum e Fisiotec Engenharia Clinica Ltda, 46.768.576/0001-02. Valor Global: R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos). Obj: Reg. de Preços p/ selecionar propostas mais vantajosas p/ futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e fornecimento de peças originais ou genuínas p/ equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, p/ atender necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 30/12/25 Ext. Cont. 270/25, Proc Licit. 100/25, Pregão Eletrônico 52/25, Partes: Mun. de Mutum e Medker Equipamentos Hospitalares Ltda, 06.246.208/0001-71. Valor Global: R$ 16.047,50 (dezesseis mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Obj: Reg. de Preços p/ selecionar propostas mais vantajosas p/ futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e fornecim. de peças originais ou genuínas p/ equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, p/ atender necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 30/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Extrato de abertura do Processo nº 280/2025. Contratação de empresa especializada para a ampliação da Escola M. Professora Marta Duarte Dos Santos, conforme projetos de engenharia, modelo BIM, memoriais e demais documentos técnicos, em atenção às necessidades do Município de Nova Serrana/MG, conforme convênios celebrados entre este Município e a Secretaria de Estado de Educação nº 1261002165/2025. Entrega das propostas até dia 29.01.2026 às 08:00 horas e abertura da sessão pública - dia 29.01.2026 às 09:00 horas, através da Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Dotação orçamentária - 02.05.02.12.365.1202.1007.4.4.90.51.00, SEMEC ficha 374 - fonte 1.540/1.542/1.543/1571. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031. Nova Serrana, 12 de janeiro de 2026 FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Abertura da licitação da Concorrência Eletrônica nº 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para estabilização de talude, com execução de muro de contenção, drenagem pluvial, recomposição de pavimento asfáltico e implantação de passeios na Rua Vereador José Teixeira, bairro Caminho da Fábrica, no distrito sede de Ouro Preto/MG. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 14h00 do dia 14/01/2026 até as 07h00 do dia 24/02/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00 do dia 24/02/2026. O edital estará disponível no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações, e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 - Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 001/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 26/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras e derivados. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 002/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 27/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas frutíferas, sementes de hortaliças e insumos (adubo, sacolinha). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 003/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 28/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal, utensílios domésticos e gás GLP para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Paula Cândido/MG, por meio de seu Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026. OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro, ano de fabricação vigente ou superior, destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução SES nº 10.796/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 28/01/2026, às 08:15h (Horário de Brasília). ENDEREÇO EL E T R Ô N I CO : https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município (https://paulacandido.mg.gov.br/portal/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica supracitada. Paula Cândido/MG, 9 de janeiro de 2026 EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público. Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 04/2026, Dispensa Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia de veículos da linha leve, média, média cargo, pesada, máquinas e equipamentos de tração, integrantes da frota oficial do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 19 de janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 12 de janeiro de 2026 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 004/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 29/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, expediente e afins. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026 GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Padre Paraíso, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. Período de recebimento da habilitação e propostas de venda: 13 de janeiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2026, de 07:00 hrs às 13:00 hrs. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026 GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 03/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 3 salas de aula para a Escola Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz, conforme Convênio de Saída nº 1261002787/2025/SEE Programa Fortalecimento das Escolas Municipais no Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 12 de janeiro de 2026 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará a partir de 13 de janeiro de 2026, por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura das inscrições para o Processo Licitatório nº 060/2025, Credenciamento nº 004/2025, cujo objeto é a Chamamento Público para o Credenciamento de empresas para futura e eventual prestação de serviços de diagnóstico por imagens e realização de procedimentos com coleta de materiais, com o fornecimento, quando necessário, da sedação nos exames específicos, para garantir a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. RODRIGO CALAZANS DIOGO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 P.L. nº 70/25 Objeto: R.P. para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Sessão: 28/01/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 12 DE JANEIRO DE 2026 IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro