DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300295 295 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 035436 /2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 022/2025 Objeto: O Projeto Sorriso Feliz, que visa promover uma conscientização aos cuidados de saúde bucal nas escolas da zona urbana do ensino fundamental do 1° ao 5° ano, por meio de ação social e entrega de kits. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2095 Elemento de despesa: 3.3.50.85.00 Fonte de Recursos: 1.600.3110 Valor: R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO CAPACITARR Data de Emissão: 05 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 016889/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 276/2022-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 276/2022-SMSA tem por objeto a renovação por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085,0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: RECURSO PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BETA CLEAN & SERVICE - LTDA. Data da Confecção: 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2025 PROCESSO Nº 115/2025 O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 043/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 27 de janeiro de 2026, interessado SEMED às 09:00 horas, cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe-RR, 12 de janeiro de 2026. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00 concernente a Concorrência n° 014/2025 - Processo n° 101/2025 - SEMIO, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Manutenção de Estrada Vicinal, No Município de Caroebe, CONVÊNIO Nº 949117/2023/MIDR/CAIXA. Vencedora da Licitação: V L EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.680.365/0001-00. Valor Total da contratação: R$: 3.519.887,11 (três milhões quinhentos e dezenove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos) As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 12 de janeiro de 2026. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial SRP n° 038/2025 - Processo n° 099/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Gráficos com material incluso para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caroebe-rr, declara vencedora a empresa P. L. SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, com o valor total do Lote Único de R$ 987.223,00 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e três reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 9 de janeiro de 2026. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00120/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 010/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Reforma da Praça Antônio Viana na Vila Apiaú, no Município de Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 62/2025/ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 30/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 8 de janeiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0118/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 009/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Reforma da quadra Aristeu Pereira dos Santos na Vila da Penha, no Município de Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 63/2025/ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 29/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/. Mucajaí - RR, 7 de janeiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0102/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 0005/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jota Flores na Sede do Município de Mucajaí - RR, por meio de Recursos de Emendas Estaduais do Governo de Roraima nº 76 e 79 de 2025, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 28/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/. Mucajaí - RR, 7 de janeiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 - SRP - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve Adjudicar e Homologar O Objeto do Processo Licitatório nº 151/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-RR. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2025 - SRP - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO : NORTE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30, nos LOT ES 01 e 02. TOTAL DOS LOTES: R$ 2.799.918,66 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Os valores dos Itens encontram-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 12 de janeiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO LOTE" MODO DE DISPUTA: ABERTO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Limpeza dos Igarapés Localizados Na Sede do Município de Rorainópolis (RR). O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 12 de janeiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 O Fundo Municipal de Educação de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial nº 014/2025, oriundo do Processo Administrativo nº342/2025 tendo como Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Ampliação e Adequação da Escola Municipal Pedro de Souza Santos, Localizadana Vila São Luizão, Município de São João da Baliza/Rr, Empresa vencedora A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ECRITÓRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.236.310/0001-36 no valor de R$ 509.776,91(quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza, 22 de dezembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação