DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá-RR, 12 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Construção da Sede da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/Rr, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos. Conforme Especificações Técnicas, Projetos, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Demais Condições Estabelecidas No Projeto Básico e Seus Anexos. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 29/01/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) LOCAL DA SESSÃO: Na sala de reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparencia.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá-RR, 9 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA.MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. IIAVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizou a II RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 103/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM a licitação ocorrerá no dia 28/01/2026 às 10:00hrs. Tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS (CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPE) PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:[email protected]. Braço do Norte, 8 de janeiro de 2026 DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/PMC/2026 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/PMC/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PUBLICOS OFICIAIS (Processo Administrativo Nº. 707257) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE LEILOEIROS OFICIAIS, pessoas físicas, para a realização, mediante contratos específicos, de sessões públicas de leilões de bens móveis, materiais inservíveis, assim como, bens apreendidos ou qualquer outro bem passível de leilão pertencentes ao Município de Criciúma/SC e Fundações. PRAZO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O SORTEIO: Dia 03 de fevereiro de 2026 às 17h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) DATA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: 11/02/2026 às 14h00min, na sala de licitações da Diretoria de Logística localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 8 de janeiro de 2026. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 2/2026 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: FABRAN CONSTRUÇÕES LT DA ; Objeto: Implantação da infraestrutura viária com a execução de drenagem, terraplanagem, sub-base e base granular, revestimento asfáltico, sinalização viária e pavimentação de passeios, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 620,00 metros de extensão da Rua Joaquim Tomazi, situada no Bairro Santa Libera. Ministério das Cidades - Programa Mobilidade Urbana - Contrato de Repasse nº 981028/2025 - Operação nº 1101639-36; Valor: R$ 1.033.562,18; Vigência: 2065 dias; Dotação: Proj/Ativ: 1.015, Aplicações Diretas (94). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Concorrência Eletrônica nº. 174/PMF/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa para a execução da Obra de Revitalização da Praça Central do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 27/01/2026. Início da Sessão: dia 27/01/2026, às 09h00, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF. Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111. São José do Cerrito-SC, 12 de janeiro de 2026. TAINARA BARBOSA RAITZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 56/2023 Sequência: 9 Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luís Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Valor: 835.797,16 Vigência: 28/04/2025 Nova Data Vigência: 30/12/2025 Data da Assinatura: 09/12/2025 Código registro TCE: F7228E96918C313B73436ABC8D2B72D0958D88A8 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Edital nº 46/2025 - Proc. nº90/2025. Contratação de empresa especializada para realização de reparos e instalação de divisórias na unidade básica de saúde, creche barbara e biblioteca, conforme planilhas do departamento de engenharia. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Jl Mendonça Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:22.226.233/0001-40, valor:R$50.486,22 (Cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). Adolfo/SP, 6 de janeiro de 2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: Prefeitura de Adolfo/SP CNPJ/MF:45.140.431/0001-91. Contratada: JL Mendonça Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:22.226.233/0001-40. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reparos e instalação de divisórias na unidade básica de saúde, creche barbara e biblioteca, conforme planilhas do departamento de Engenharia. Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2027. Valor Global:R$50.486,22 (Cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, 06/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Repetição Processo nº 055/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Angatuba/SP. Registro de preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes, em diversos tipos de veículo, e que serão utilizados conforme a necessidade de cada viagem a ser realizada (quantidade de passageiros), pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 27/01/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. E- mail: [email protected]. Angatuba/SP, 12 de janeiro de 2026. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 002/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 12/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 23/01/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro