DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 22/01/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato nº. 001/2022 - Edital nº. 044/2021 - Pregão Presencial nº. 037/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA Contratado: AGENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E GRÁFICA ARIRANHA LTDA - ME Objeto: Fica prorrogado o prazo do Contrato por um período de mais 12 (doze) meses, contados 06/01/2026 a 06/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 Registro de preço de empresa capacitada na prestação de serviço de segurança e controle de acesso de pessoas, orientação, apoio e suporte para comemorações, cerimonias, celebrações e congêneres, através de agentes devidamente uniformizados e desarmados para todos os eventos que ocorrerem no período 12 (doze) meses no município Campos Novos Paulista - SP", conforme termo de referência, parte integrante do processo. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item. Data Da Abertura: 28 De Janeiro De 2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 12 de janeiro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 PROC. 329/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 136/2025, cujo objeto é: Aquisições futuras e parceladas de Gêneros Alimentícios Fracassados, destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais. Data da sessão: 27/01/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 9 de janeiro de 2026. ROSELI APARECIDA DA SILVA CECILIO Secretária de Educação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 12.211/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá EDITAL Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 12.211/2025 Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E", carcaças de animais de pequeno, médio e grande porte, com fornecimento de contentores retornáveis para armazenamento dos perfuro cortante, impermeáveis e resistentes a perfuração que é motivada por fatores de segurança e saúde pública, bem como, resíduos de exumação no município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 27 de janeiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 27 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 12 de Janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 69/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda; Valor total: R$ 223.220,00; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 07.01.2026; Vigência: 07.01.2026 a 06.01.2027; ID PNCP: 45299104000187-2-000136/2025. Batatais, 12.01.2026- Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 107/2025 Referente à aquisição de um caminhão com tanque pipa de 15.000 litros e de uma minicarregadeira de rodas, foi adjudicado e homologado em prol da empresa: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda, com sede na Avenida Alfredo Folchini, 2600 Vila Toninho, em São José do Rio Preto/SP, inscrita no CNPJ/MF:10.337.197/0005-36, para o item 2, perfazendo o valor:R$594.500,00, e Shark Máquinas para Construção Ltda, com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 10.789 - Depósito 1- Cidade Industrial, em Curitiba - PR, inscrita no CNPJ/MF:06.224.121/0006-08, para o item 1, perfazendo o valor:R$361.300,00. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 12/2026 Contratante: Prefeitura de Ibirá/SP. Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de um caminhão com tanque pipa de 15.000 litros e de uma minicarregadeira de rodas. Item 2: caminhão com tanque pipa de 15.000 litros. Valor:R$594.500,00. Dot. orç.: 02 Executivo. 02 05 Agricultura e Abastecimento. 20.605.0010.2023.0000 Manutenção das atividades da unidade de Agricultura e Abastecimento. 132 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 01 Tesouro. 453 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 05 Federal. Vigência: 180 dias a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 08/01/2026. Nivaldo Domingos Negrão. Prefeito Extrato do Termo de Contrato nº13/2026. Contratante: Prefeitura de Ibirá/SP. Contratada: Shark Máquinas para Construção Ltda. Objeto: aquisição de um caminhão com tanque pipa de 15.000 litros e de uma minicarregadeira de rodas. Item 1: minicarregadeira de rodas. Valor:R$361.300,00. Dot. orç.: 02 Executivo. 02 05 Agricultura e Abastecimento. 20.605.0010.2023.0000 Manutenção das atividades da unidade de Agricultura e Abastecimento. 132 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 01 Tesouro. 453 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 05 Federal. Vigência: 180 dias a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 08/01/2026. Nivaldo Domingos Negrão/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 Proc. nº3/2026. Registro de Preço para fornecimento de frutas, verduras e legumes destinados ao atendimento do setor municipal de educação - merenda escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 28/01/2026, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 12 de janeiro de 2026 NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 63/2025 SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE, SACOS DE LI X O, E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.421/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.858.822/0001-58, vencedora dos itens 10, 80, 114, 153, 154; a empresa CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 73.196.644/0001-70, vencedora dos itens 147, 148, 149 e 150; a empresa EF.COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 57.978.754/0001-38, vencedora do item 1, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 44, 46, 47, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 123, 125, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 152, 155 e 161; a empresa LUCAS E MENDES ME, CNPJ Nº 11.191.465/0001-93 vencedora dos itens 3, 88, 122, 124, 126 e 128; a empresa PRECISIONN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 32.897.237/0001-03, vencedora dos itens 31, 54, 55, 58, 67, 78, 99, 109, 121, 127, 129, 158 e 164; a empresa RILL QUIMICA LTDA EPP, CNPJ Nº 67.421.040/0001-88, vencedora do item 4, 6, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 29, 37, 41, 51, 52, 53, 56, 57, 62, 63, 76, 157, 159, 160, 162, 163, 166 e 167; a empresa WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS EPP, CNPJ Nº 05.006.683/0001-08, vencedora dos itens 2, 7, 28, 30, 42, 43, 45, 48, 49, 50, 83, 96, 104, 107, 110, 112, 120, 131, 156 e 165. Estrela d'Oeste/SP, 5 de janeiro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 Processo nº 69/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA". DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: PEDROSO SER & CUIDAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.917.198/0001-20, vencedora do item 01. Estrela d'Oeste/SP, 23 de dezembro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 63/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 CONTRATANTE: Município de Estrela d'Oeste OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE, SACOS DE LIXO, E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº 14.133/2021) ASSINATURA: 05/01/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 CONTRATADA: LUCAS E MENDES ME, CNPJ nº 11.191.465/0001-93 VALOR GLOBAL R$ 30.543,00 (trinta mil e quinhentos e quarenta e três reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026 CONTRATADA: CIDICOLA - CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.858.822/0001-58 VALOR GLOBAL R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026