DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2026 CONTRATADA: RILL QUIMICA LTDA EPP, CNPJ nº 67.421.040/0001-88 VALOR GLOBAL R$ 65.740,60 (sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2026 CONTRATADA: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS EPP, CNPJ nº 73.196.644/0001-70 VALOR GLOBAL R$ 37.695,50 (trinta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 53/2025 PROCESSO nº 69/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 CONTRATADA: PEDROSO SER & CUIDAR LTDA, CNPJ nº 62.917.198/0001-20 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA". MODALIDADE: "PREGÃO PRESENCIAL" (Lei Federal nº 14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 29/12/2025 VIGÊNCIA: 05(cinco) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Município de Guaíra/SP - Processo nº 02/2026; Edital nº 02/2026; Pregão Eletrônico nº:02/2026 RP Nº: 02/2026- Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMULA/SUPLEMENTOS/ NUTRIÇAO ENTERAL E ORAL, - DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 12/01/2026, das 10 às 16h no Depto. de Compras situado na Av Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra-SP ou pelos sites: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/ e www.licitamaisbrasil.com.br . Disputa de lances em 27/01/2026, às 09h, seguir no site www.licitamaisbrasil.com.br . Guaíra/SP,09/01/2026. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PMH 102609/2025. PE 03/2026, Edital 03/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para medicamentos padronizados. SESSÃO 28/01/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 12 de janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1/2026 Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 001/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇAO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 23 de fevereiro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.776/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025; PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025; EDITAL Nº 074/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESFIBRIL A D O R ES AUTOMÁTICOS (DEAs) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 002/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$118.223,84. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO Nº 11.177-5/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual futura aquisição de agulhas e tubos para a realização de coleta de sangue de pacientes da rede SUS. ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores, a saber: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 71.957.310/0001-47): LOTE 1, R$103.317,00; MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 09.254.808/0001-70): LOTE 2, R$179.500,00; LOTE 3: FRACASSADO. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROPOSTA TÉCNICA E HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 5.721-5/2025 OBJETO: Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal nº 215/2021. A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP informa o resultado da análise e julgamento das Propostas Técnicas e Documentos de Habilitação, conforme segue: 1º LUGAR: FIPECQ - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA, 214 (duzentos e quatorze) pontos; 2º LUGAR: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇ ÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, 200 (duzentos) pontos. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação declarou HABILITADAS as entidades FIPECq e CAPESESP no presente certame. Desta forma, em razão do atendimento integral às exigências editalícias e da pontuação técnica aferida pela Comissão Especial de Seleção, a entidade FIPECq - CNPJ nº 00.529.958/0001-74, fica declarada VENCEDORA do presente processo de seleção. A Comissão de Contratação informa que o conteúdo deste julgamento, na íntegra, encontra-se disponível para acesso público, através do Portal de Transparência de Jaboticabal (https://transparencia- jaboticabal.smarapd.com.br/#/fixo/participa/chamamentospublicos). Por fim, a Comissão de Contratação informa que fica aberto, a partir da publicação deste resultado, o prazo de 3 (três) dias úteis, para apresentação de recurso, contados da respectiva data de publicação, conforme Art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/21, ficando a outra entidade, desde logo, intimada para apresentar suas contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo da recorrente, assegurando a todos os participantes, vista imediata dos autos. Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos relativo à ordens judiciais, com aplicação de desconto CAP (resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de janeiro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 12 de janeiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 166/2025 - PROCESSO Nº 2.276/2025 e APENSOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 164/2025 - PROCESSO Nº 3.441/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:30 horas do dia 21 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 5 de janeiro de 2026 DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 174/2025 - PROCESSO Nº 3.411/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SAÚDE BUCAL INFANTIL. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar