DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300299 299 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 179/2025 - PROCESSO Nº 3.521/2025. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2026 DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº 94/2025 Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens da Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 12 de janeiro - Edição nº 1756 - A pag. 3/3. Site: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzYwODg1. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 12 de janeiro de 2026 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de sua autoridade competente, Resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 03/SL/2025, PROCESSO: 472/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DE GRANDE PORTE E RESTAURAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, NO CÓRREGO DO PATO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE". EMPRESA/ITEM/VALOR: HIPER AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.789.185/0001-32, vencedora do item 01, no valor total Global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), sendo este o valor total do respectivo certame. Em 12 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 001/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados para cumprimento da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios Panificados. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de janeiro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de janeiro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 12 de janeiro de 2026 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Processo LC/PMP nº 01/2026 Encontra-se aberto nesta Municipalidade concorrência eletrônica, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte 01, correspondendo ao total de 389,78m2 de construção, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Portaria GM/MS nº 8.206/2025, entre Ministério de Estado da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária a Saúde e o Município, objetivando a destinação de recursos financeiros destinados a execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidade Básicas de Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento (Novo Pac) quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 27 de Janeiro de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 27 de Janeiro de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780. Pontalinda, 12 de Janeiro de 2026 SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 Processo Administrativo nº 121070/2025 Objeto: Contratação de serviços de locação de ventilador Bilevel para ventilação invasiva e não invasiva, ventilador mecânico para ventilação invasiva e não invasiva e aspirador de secreção, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital Retificado II: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90150/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de outubro de 2025, Seção 3, página 239. Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025 - SRP Processo Administrativo nº 222667/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório e de expediente, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 61.318,90 (sessenta e um mil, trezentos e dezoito reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90253/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2025 Processo Administrativo nº 224358/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 221.185,00 (Duzentos e vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90256/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025 Processo Administrativo nº 234946/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 77.359,88 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90266/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de janeiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 001/2026. ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes das unidades de saúde do Município, conforme prescrições médicas individualizadas e demandas contínuas da rede pública de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações constantes do Anexo I - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 27/01/2026 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS I N FO R M AÇÕ ES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de janeiro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12/01/2026 às 09h00 ao dia 27/01/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de janeiro de 2026. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro