DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300300 300 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90058/2025REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços, especializado na realização de exame de cintilografia do miocárdio (estresse e repouso), para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 27/01/2026 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 9 de janeiro de 2026. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 34/2023 - Concorrência Pública n.º 30/2022 - Processo Administrativo nº 46.605/2022 Objeto: Execução de Obra de Revitalização da Rua Japão. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Prorrogar o Contrato Contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de outubro de 2025. Data de Assinatura: 17/10/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/2025 Dispensa de Licitação Eletrônica nº 133/2025. Processo Administrativo nº 11446/2025 Objeto: Aquisição de escada para manutenção de estações meteorológicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 16 horas do dia 13/01/2026 até as 9:00 horas do dia 26/01/2026. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h05m as 15h05m do dia 26/01/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 13 de janeiro de 2026. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 Processo Administrativo nº 10401/2025 Objeto: "Registro de Preços para aquisição de vestuário íntimo (infantil e adulto), para atender as Diretorias de Alta e Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 14/01/26 até as 08:30 hs do dia 29/01/2026. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 29/01/2026 às 08:45 hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00 hs do dia 29/01/2026, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 12 de janeiro de 2026. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2025 PROC. ADM. LICI. N° 183/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de equipamentos de alta complexidade destinado a adaptação de veículo para UTI Móvel, em atendimento a solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 9h do dia 27 de janeiro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 13/01/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba-SP, 9 de janeiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 Processo Administrativo nº 3749/2025 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada - PLACARSOFT LTDA CNPJ: 48.018.735/0001-79 Objeto - Este contrato tem por objeto a prestação continuada de "Contratação de software de gestão de dados dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (SEJUL) PRAZO: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/12/2025 e findando-se em 14/11/2026 VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância mensal de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), conforme proposta comercial apresentada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo de Aditamento Ao Contrato nº 109/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO TODO O CONJUNTO DE ATIVIDADES, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE COLETA , TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, BEM COMO ORIGINÁRIOS DA VARRIÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: 12 meses, ou tão somente até a conclusão de nova licitação para a celebração de nova contratação do objeto. VALOR: R$ 17.484.679,20 Proc. Adm. nº: 8429/2019. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Comissão Especial do Município de Lagarto/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público, mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados na área da oftalmologia para realização de consultas, diagnóstico, exames e procedimentos cirúrgicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento à população do município de Lagarto-SE. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO: 13/01/2026 (treze de janeiro de dois mil e vinte e seis) das 08h:00min (oito horas) às 13h:00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 90 (noventa) dias contados da data da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado conforme interesse da Administração. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0301 PROJETO ATIVIDADE: 2067/2188 NATUREZA DA DESPESA: 33903900FONTE DE RECURSOS: 16000000/16593110/16210000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação, situada na Avenida Santo Antônio, S/N, centro, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3631-1869, pelo site www.lagarto.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Lagarto-SE, 12 de janeiro de 2026. FABIULLA ELLER NASCIMENTO DASILVA SOUZA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 04/2026 PROCESSO Nº 0175/2025 referente ao Pregão Eletrônico de n° 022/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van, com combustível e motorista por conta da contratada, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Nossa Senhora da Glória. CONTRATADA: GUILHERME VIAGENS E TURISMO LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.622.392,00 (dez milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: de 06 de janeiro 2026 até 06 de janeiro de 2031. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2024/2038-17010000.33903300 - 2024/2042-15500000. 33903300 - 2024/2051-15001001. 33903300; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CAC H O. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Na "Construção de 25 Unidades Habitacionais No Município de Santana do São Francisco/Se". Concorrência Pública Eletrônica N°. 001/2026. Uo: 20008 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 1049 - Construção, Reforma e /Ou Ampliação de Unidades Habitacionais, 4490.51.00.00 15000000/17000000. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 30/01/2026, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Chamada Publica, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Projetos de Venda Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Que Serão Utilizados Na Alimentação Escolar do Município de Santana do São Francisco Para O Exercício de 2026, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data, Local e Horário do Certame: 03/02/2025, na Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Prazo de Execução: 31/12/2026. Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 3390.30.00.00 15001001 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2037 - Demais Programas do Governo Estadual e Federal, 3390.30.00.00 15700000/ 15710000/ 15730000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2040 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 15510000 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2088 - Alimentação Escolar - Creche, 3390.30.00.00 15000000/15520000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação 6300 - Alimentação Escolar - Pré Escolar 3390.30.00.00 15500000/15520000 Material de Consumo. Parecer jurídico nº 01/2026. Base Legal: Base lega: Resolução FNDE n° 06/2020, em conformidade com a Lei 14.133 e Lei 14.660 que alterou o art. 14 da Lei nº 11.947. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, das 08:00h as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou [email protected]. LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO Secretaria Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco/SE, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "menor preço por item", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Alimentação Escolar Durante O Exercício de 2026 Para O Município de Santana do São Francisco/SE. Data, Local e Horário do Certame: A sessão pública será realizada, por meio da internet, através do site https://licitanet.com.br, com data de abertura da sessão pública em 22/01/2026, horário da disputa: 10:30(dez horas e trinta minutos- horário de Brasília), tempo da disputa: Definido pela Pregoeira no ato do certame. Parecer jurídico: 03/2026. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, Decreto Municipal nº 331/2024, e as exigências estabelecidas em edital. Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 3390.30.00.00 15000000 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2037 - Demais Programas do Governo Estadual e Federal, 3390.30.00.00 15690000/ 15700000/ 15710000/ 15730000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2040 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 3390.30.00.00 /15000000/ 15520000 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2088 - Alimentação Escolar - Creche, 3390.30.00.00 /15000000/15520000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação 6300 - Alimentação Escolar - Pré Escolar 3390.30.00.00 15500000/15520000 Material de Consumo. Santana do São Francisco, 12 de janeiro de 2026. MÉRCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DIAS Secretaria Municipal de Educação