DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026. MARCELO NUNES BEZERRA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.61-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 26/01/2026, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.61-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais asfálticos destinados à execução de serviços de restauração, manutenção e pavimentação de vias urbanas no Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 OBJETO: Registo de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de veículos diversos tipos: Ambulâncias tipo "A" Simples remoção pequeno porte, Furgão tipo Van adaptado para Ambulância Tipo "A" Simples remoção, Caminhonete 4X4 Adaptada para ambulância Tipo "A" Simples remoção e Veículo tipo Caminhonete 4X4 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 30.01.2026 às 09h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 12 de janeiro de 2026. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO() CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 6546/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação e que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: HC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.305.010/0001-24, com o menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$ 478.484,51 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Brejinho de Nazaré - TO, 7 de Janeiro de 2026. LUZO FERREIRA PIRES Secretária Municipal de Infraestrutura e Saneamento () N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 09/01/2026, Seção 3, pág. 389, com incorreção. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Meio Fio, Sargeta e Sinalização Horizontal e Vertical de Ruas No Perimetro Urbano de Buriti Tocantins, Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-077053 / 2025 Programa: 09032025 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Concorrência Presencial Nº 007/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: LCX EMPREENDIMENTOS LTDA | 47.658.970/0001-42, Valor Total: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 14 de novembro de 2025. Buriti do Tocantins - TO, 14 de novembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMC O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recarga de Gás Glp e Água Mineral, Bem Como: Aquisição de Seus Vasilhames, No Atendimento às Demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Colmeia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/01/2026, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 27/01/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 27/01/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 Colmeia-TO, 12 de janeiro de 2026. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeição à Pacientes Que Dirigem-Se Semanalmente de Colméia-To/Palmas-To, Para Tratamento de Hemodiálise e Oncologia, Considerando Que O Serviço Aos Pacientes Transportados A Outra Localidade É de Obrigatoriedade do Município de Colméia-TO., com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/01/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 27/01/2026 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 27/01/2026, as 13h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colméia-TO, 12 de janeiro de 2026. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ: 06.104.109/0001- 55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 01-2026 - menor preço por item abertura dia 28/01/25 as 08:30 horas - Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados Ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Goianorte/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 12 de janeiro de 2026. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, sob o Sistema de Registro de Preços, Critério de Julgamento: Menor Preço Global (Menor Taxa de Administração), Modo de Disputa: Aberto, Para Ampla Concorrência. Com abertura prevista para o dia 28/01/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e gestão de sistema informatizado de controle de abastecimento por meio de cartões corporativos, destinados ao fornecimento contínuo de combustíveis aos veículos oficiais vinculados às Secretarias e Fundos Municipais de Palmeirante - TO, compreendendo disponibilização de plataforma eletrônica, suporte técnico, relatórios gerenciais, treinamento de usuários e fornecimento dos cartões corporativos de abastecimento, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 12 de janeiro de 2026. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, sob o critério de julgamento: MENOR PR EÇO GLOBAL, sob o Regime de execução: INDIRETA, do tipo: Empreitada Por Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Para Ampla Concorrência. Com abertura prevista para o dia 27/01/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 12 de janeiro de 2026. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1386/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 001/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para execução de 10.791,42m2 de pavimentação asfáltica em TSD, 262,32m3 de passeio (calçadas), 3.122,94m de meio fio e sinalização de vias públicas urbanas, no Município de Peixe-TO, oriundo do Contrato de Repasse nº 975160/2025/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, [email protected] portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão Peixe-TO, 12 de janeiro de 2026. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito