DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300302 302 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 22 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 , Processo Administrativo nº 859/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais Órgãos vinculados, do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido, via e-mail [email protected] e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102. Peixe-TO, 12 de janeiro de 2026. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FMS - Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição - Tocantins torna público que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 003/2025", objetivando a Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A, zero KM, simples remoção tipo furgoneta, para transporte eletivo e Programado de Pacientes, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme todas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 23/01/2026 às 11 h; Análise das propostas: Das 11h01min do dia 23/01/2026 até às 11h59min horas do dia 26/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 12h00min horas do dia 26/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL compras e Site https://www.riodaconceicao.to.gov.br/ Formalização de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL compras. Rio da Conceição - TO, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público a republicação dos processos licitatórios abaixo relacionados, mantendo-se inalterados os respectivos objetos. A sessão pública eletrônica será realizada por meio do site www.licitanet.com.br, conforme datas e horários abaixo especificados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PREF A ser realizado no dia 27 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGistro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Mudas, Gramas, Plantas Ornamentais, Adubos e Materiais Para Jardins, destinadas ao uso da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PREF A ser realizado no dia 27 de janeiro de 2026, às 14h00min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recargas de Gás Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), envasado em botijões de 13 kg, para a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, para o exercício de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins-TO torna público que fará realizar, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, conforme processos abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , visando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Assentamento P. A. São Judas No Município de Santa Rita do Tocantins/To. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A ser realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução de Sistema de Irrigação e Paisagismo No Portal de Entrada do Municipio de Santa Rita do Tocantins. Os editais e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (63) 99240- 1216, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], ou pelo site https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. Santa Rita do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026. LUCIANO PEREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Educação de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna pública o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, Processo nº 0163/2025, Pregão Presencial nº 001/2025/FME - SRP, visando registro de preço por Km de veículos com motoristas para transporte de alunos, professores e servidores para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação - FME. Resultado: COMÉRCIO E SERVIÇOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº 53.099.202/0001-07. Dotação: 12.361.1202.2028 Manutenção do Transporte Escolar / 12.361.0403.2055 Manutenção do FUNDEB 30 %. Elemento: 3390390000000000 315 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Fontes: 1.540.0000.000000 / 1.500.1001.000000. Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o Aviso de Licitação anteriormente publicado referente ao Processo Administrativo nº 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Engenharia para prestação de serviços de Elaboração de Projetos, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II, publicado no Diário Oficial da União nº 07, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, retifica os seguintes termos: ONDE SE LÊ: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026; LEIA- SE: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Tocantinópolis-TO, 12 de janeiro de 2026. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PREF A ser realizado no dia 28 de janeiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Gráficos, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, durante o exercício de 2026. O Edital atualizado encontra-se disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, bem como informações pelo telefone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins-TO, 12 de janeiro de 2026. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito