DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO PORTARIA N° 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011516/2023-13, resolve: EXONERAR, a pedido, HELEN ALVES DE MOURA NUNES do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2026. CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Dispensar, a pedido, MÁRCIA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 111, da percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000007/2026-03). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Designar DIÓGENES SOUZA FREITAS, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 885, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível Superior (Processo SEI nº 01209.000007/2026-03). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar MATHEUS DE VASCONCELOS ARRAES, CPF .850.074-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto da função para o qual está sendo designado como titular (Processo SEI nº 01201.000010/2026-99). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar DJANICE SILVA DE SANTANA, CPF .292.964-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000010/2026-99). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar GÉSSIKA MARIA GAMA CAMBRAINHA, CPF .512.154-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000011/2026-33). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar CAIQUE SILVEIRA MARTINS DA FONSECA, CPF .275.594-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000011/2026-33). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO FREIRE SOARES, CPF .726.754-, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000234/2021-96). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n.º 01209.000071/2016-12, resolve: Declarar, a contar de 30 de outubro de 2025, por motivo de exoneração, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor ANDRÉ DA MOTTA SALLES BARRETO, Matrícula SIAPE nº ***281, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério. SÉRGIO CRUZ Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53115.034494/2025-61, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1492281, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício no Ministério das Comunicações, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS- 4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016. Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53115.034494/2025-61, resolve: Exonerar ANDRÉ GUSTAVO FARIAS GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com a função de Assessor na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.001132/2026-21, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 05/01/2026, ANDRÉ DOS SANTOS AMANCIO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do A c e s s o / CO U N . Dispensar SEVERINO JUNIO DE SANTANA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e designar ROZALVO PEREIRA BRAGA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 17/01/2026, ROZALVO PEREIRA BRAGA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e designar SEVERINO JUNIO DE SANTANA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 21/01/2026, ADINALDO DAS DORES COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113 e designar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JÚNIOR para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 21/02/2026, CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JÚNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113 e designar ADINALDO DAS DORES COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. CARLOS MANUEL BAIGORRI