DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025. ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 121, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60081.000249/2025-51, resolve: NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO VICE-ALMIRANTE ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA E DEFESA PORTARIA PC-MD Nº 129, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014; com o art. 6º da Portaria GM-MD nº 4.749, de 20 de outubro de 2025; com a Portaria nº 5.051/GM-MD, de 13 de novembro de 2025; com o art. 3º da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015; com o art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; e com a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e, conforme o que consta do Processo Administrativo nº 61272.050018/2025-11, resolve: Art. 1º Homologar os credenciamentos do Senhor ISAAC ALVES PODEROSO, CPF nº .146.988-*, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da empresa Atech Negócios em Tecnologia S/A, e de seu Suplente, o Senhor RICARDO SANTOS SOARES, CPF nº .319.608-, ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas relacionadas ao Programa Fragatas Classe Tamandaré por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinado com o 9.11, da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, e Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. V. Alte CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 149, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.747, de 23 de dezembro de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD no 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000913/2025-52, resolve: DISPENSAR o 2º SGT (FAB) WESLEY CARDOSO CASTRO da função de Supervisor, código Nível V, do Serviço de Apoio Técnico Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte Militar, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 16 de janeiro 2026. LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO PORTARIA SG-MD N° 150, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.747, de 23 de dezembro de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000913/2025-52, resolve: DESIGNAR a 1º SGT (FAB) DAIANE DE SOUZA SOTERO da função de Supervisora, código Nível V, do Serviço de Apoio Técnico Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte Militar, da Secretaria-Geral, deste Ministério. LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 125, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60414.000913/2025-52, resolve: DISPENSAR o 2º SGT (FAB) WESLEY CARDOSO CASTRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60576.000602/2025-31, resolve: DISPENSAR A partir de 15 de janeiro de 2026, o CB (EB) VINICIUS DE AGUIAR BORGES DA SILVA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 145, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60576.000602/2025-31, resolve: DESIGNAR o CB (EB) SÉRGIO DE SOUSA RODRIGUES para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA PORTARIA SEGPNR-MD Nº 5.425, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003621/2013-96, resolve: Art. 1º Declarar extinta, a contar de 21 de novembro de 2025, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 112, Bloco "", Apartamento , outorgada ao SC OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, conforme previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º Outorgar, em 21 de novembro de 2025, a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 112, Bloco " ** ", apartamento ***, ao referido militar, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 3º As obrigações e despesas relacionadas ao uso dos PNRs têm como fatos geradores as datas mencionadas anteriormente. GUILHERME LOURO BRAGA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 696, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010900/2024-32, resolve: DISPENSAR, a partir de 6 de janeiro de 2026, CAIO DO NASCIMENTO MOTA, matrícula SIAPE nº1324467, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Juventude Rural, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Gabinete do Ministro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância do cargo. LUIS PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 697, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004833/2024-17, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 6 de janeiro de 2026, CAIO DO NASCIMENTO MOTA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Governança Fundiária e Mediação de Conflitos de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Governança Fundiária de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA