DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 648, de 30/12/2025, publicada no DOU de 31/12/2025, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, resolve: Conceder pensão civil por morte do servidor inativo WILLIAM FELIPPE, matrícula SIAPE nº 0262232, cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe C, padrão 001, a partir de 24/12/2025, a sua cônjuge, ROSIMAR BARBOZA LIMA FELIPPE, com cota parte de 01/01, de acordo com o Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, combinado com o Artigo 217 inciso I, Artigo 219 inciso I da Lei n° 8.112 com redação dada pela Lei n° 13.135/2015 e pela Lei n° 13.846/2019, benefício concedido até perda da qualidade da pensão, conforme casos do artigo 222 da Lei n° 8.112. (Processo Nº 23121.000009/2026-97). ANDRÉ LIMA CORDEIRO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 5/2026 - DCLP/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26/12/2025: ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, matrícula SIAPE nº 0391604, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, FG-02. Art. 2° Designar, a partir de 26/12/2025: SIMONE ZANGIROLAMI CORREA, matrícula SIAPE nº 166156, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.001137/2026-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JUAREZ DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula Siape 0391604, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecida em atividade, em 26/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2025. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 288/REITORIA/CPII, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 2069, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000083/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA, aprovada em 43º lugar, classificada na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Padrão D-01, no COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 0477348 (posse em outro cargo inacumulável de William Tadeu de Araujo). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CAROLINA MARY MEDEIROS PORTARIA Nº 289/REITORIA/CPII, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 2069, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000082/2026-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICHARD DE ARAUJO FRANÇA, aprovado em 10º lugar, classificado na lista de PCD para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Padrão D-01, no COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 896343 (aposentadoria de GERSON ROGERES NOUGA ROCHA). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CAROLINA MARY MEDEIROS PORTARIA Nº 295/PROGESP/CPII, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23787.000008/2026-19, resolve Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON HOLANDA TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1720031, SIAPECAD nº 01489825, lotado no(a) Prefeitura do Campus Niteroi, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Prefeitura do Campus Niteroi, UORG-303. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 296/PROGESP/CPII, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23780.000740/2025-78, resolve: Exonerar a servidora MICHELE THEREZA DOS SANTOS SIMOES DE MELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2254434, SIAPECAD nº 02022228, lotada e em exercício no(a) Superintendencia Geral do Campus Tijuca I, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 297/PROGESP/CPII, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23780.000740/2025-78, resolve: Exonerar a servidora LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2313795, SIAPECAD nº 02072781, lotada e em exercício no(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca I, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 298/PROGESP/CPII, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23780.000740/2025-78, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2313795, SIAPECAD nº 02072781, lotada e em exercício no(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca I, como substituta do cargo de Diretor(a) Geral, CD - 02, do Campus Tijuca I, UORG-24, nas faltas e impedimentos da Direção Geral e de seu substituto designado pela PORTARIA Nº 7867/PROGESP/CPII, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RENATA BARROS DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 113/IFAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000665/2026-80, resolve Nomear a servidora CAMILA SAMPAIO BEZERRA DA SILVA, SIAPE nº 1615587, SIAPECAD nº 01379257, para substituir a chefe do Departamento de Ensino Superior, CD- 4, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no período de 19 a 223.01.2026, tendo em vista férias da titular. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 114/IFAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000783/2026-98, resolve: Exonerar o servidor CARLOS EDUARDO NOBRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3384047, SIAPECAD nº 02455737, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 115/IFAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000789/2026-65, resolve: Nomear a servidora VITORIA REGIA RAMOS DE ALBUQUERQUE ROCHA RAMALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2522300, SIAPECAD nº 02098819, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, para ocupar cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO