DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VAGA .UF . .ELIANA PATRICIA SILVA STUMPF .0995475 .RJ MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso VII, do Artigo 18º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, por meio da divulgação do Edital nº 01, de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023, consolidado pelo Aditivo nº 01, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023; considerando o Edital de Homologação do Resultado e Classificação publicado no Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de 2025; e, considerando a autorização constante da Portaria MGI nº 4.412, de 4 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do INMETRO, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no mencionado Edital, observado o número de vagas autorizadas. Art. 3º Os candidatos aprovados que constam no Anexo desta Portaria irão ingressar na Classe B, Padrão I, de cada Carreira, de acordo com o Art. 211 da Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, considerando a estrutura de classes e padrões dos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro e seus reposicionamentos, conforme definições dos Anexos CCLII e CCLVII da referida Lei, sem prejuízo das demais disposições contidas na Lei n. 11.355, de 19 de outubro de 2006. Art. 4º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, realizem o ato de posse, observando os procedimentos direcionados pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANEXO I Cargo: 100 - Área 01 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência . .NOME .CÓD. VAGA .UF . .GUSTAVO LUIZ BARROS FARIA .0824266 .RJ . .GUSTAVO MELO NOGUEIRA .0824270 .GO Cargo: 101 - Área 02 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência . .NOME .CÓD. VAGA .UF . .MARCIA REGINA CARVALHO SOUSA .0995456 .RJ . .MARISA SCHONTAG MARTELLOTE .0995461 .RJ Cargo: 110 - Área 11 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte em Comunicação Institucional Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência . .NOME .CÓD. VAGA .UF . .ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS .0995475 .RJ Cargo: 116 - Área P06 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Metrologia Química no Âmbito da Metrologia Científica e Industrial Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência . .NOME .CÓD. VAGA .UF . .REBECA DELMONDES ROCHA CIPRIANO .0824066 .RJ Cargo: 119 - Área P09 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Metrologia Científica e Industrial - Geral (Laboratórios) Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência . .NOME .CÓD. VAGA .UF . .VINÍCIUS BICAS DA CUNHA .0824073 .RJ Cargo: 125 - Área P15 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Rio Grande do Sul Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência . .NOME .CÓD. VAGA .UF . .ARIEL SVIRSKI WALDEMAR .0824089 .RS MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.005186/2023-11, concedo: A renovação de Licença para tratar de Interesses Particulares, no período de 14/02/2026 a 14/02/2027, ao servidor LEONARDO VARASCHIN GASPERIN, matrícula Siape nº 1782072, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/01/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: CARLOS AFONSO NOBRE, Conselheiro CA, representar o BNDES durante a semana do WEF em Davos, participando de eventos promovidos pela entidade "the Planetary Guardians" (reuniões com os guardiões, eventos de arrecadação de fundos em prol da ciência planetária e diversos eventos paralelos), Casa Brasil em Davos e Clube de Roma, onde serão discutidos temas de grande interesse do BNDES como Amazônia 4.0, Transição Energética e pecuária regenerativa e com zero desmatamento e redução das emissões, em ZURICH/SUIÇA, no período de 17/01/2026 a 24/01/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 125929 e 125933). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria Nº 16, de 6 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 150, de 10 de agosto de 2021, que teve como último ato a Portaria de Prorrogação Nº 21, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 218, de 14 de novembro de 2025, referente ao Processo Nº 00135.210989/2019-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FRACALOSSI PAES Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR ERIANE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA, CPF nº .176.231-*, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 5 de janeiro de 2026. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR JULIANA LEIMIG SANTOS, CPF nº .150.474-, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR WILLIANS KAIZER DOS SANTOS MACIEL, CPF nº .940.876-, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDRÉ GONÇALVES DE LIMA Matrícula Siape: 3046143 Código da vaga: 226734 Da: Universidade Federal do Espírito Santo Para: Universidade Federal Fluminense Processo nº 23000.045413/2025-85 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: THIAGO ROBERTO DA POSSA CARAMÊS Matrícula Siape: 1149458 Código da vaga: 236581 Da: Universidade Federal Fluminense Para: Universidade Federal do Espírito Santo Processo nº 23000.045413/2025-85 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Laboratório-Área Nome/Nome Social: GIOVANE SEBASTIÃO DE SOUZA Matrícula Siape: 3149985 Código da vaga: 672635 Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº 23000.040148/2025-49