DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON DA SILVA REIS PORTARIA Nº 82 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.000677.2026-88, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Brenna Rose Caetano Sampaio, Matrícula Nº 3385728, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON DA SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 94/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.001174.2025-61, resolve: Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pelo servidor Amarildo Jobin Campos Neves, Matrícula SIAPE nº 1648046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), a partir de 23 de dezembro de 2025. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 104/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000011.2026-11, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268814, SIAPECAD nº 02036765, lotada no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-700. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. GILCELIO LUIZ PERES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 117/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005787/2025-04, resolve: Dispensar a servidora MARINEIDE ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176725, SIAPECAD nº 01955200, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet - Concomitante/Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. EDINEI CANUTO PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 130/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015099/2025-59, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 7802/REITORIA/IFPA, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.015099/2025-59, ante as razões apresentadas no Ofício nº 01/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 131/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados: - JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, PSICÓLOGO, SIAPE 3076263, P R ES I D E N T E ; - DANIELLY DA SILVA LOPES, PSICÓLOGA, SIAPE 2181504, MEMBRO; - ELINILZE GUEDES TEODORO, PSICÓLOGA, SIAPE 1055196, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 240/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.023616/2025-89, resolve Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO MEDEIROS GRANATO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3224131, SIAPECAD nº 02358848, lotado no(a) Campus Colombo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Colombo. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 249/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.022082/2025-73, resolve Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO LUIZ FERNANDES MARINHO, matrícula SIAPE nº 1060291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jaguariaíva, para participação no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, pelo período de 28 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, trânsito incluso, com ônus CNPQ e ônus limitado IFPR. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 238/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.022147/2025-81, resolve: Contratar como Professor Substituto SANDRO BOCHENEK, conforme código do titular n° 950715, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Estudos da Linguagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, até 27 de março de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.024786.2025-44 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de novembro de 2025, o afastamento de que trata a Portaria IFPE nº 1.672, de 3 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2024, seção 2, páginas 18 e 19, concedido ao servidor WELLINGTON DE ARRUDA VIANA, matrícula SIAPE nº 1398116, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Direito, na modalidade híbrida (online e presencial), na Universidad Nacional de Liomas de Zamora (UNLZ), em parceria com o Instituto Internacional de Educação Superior (IIES), sediado em Belo Horizonte/MG, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 5 de novembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.036363.2022-74 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de janeiro de 2026, o afastamento de que trata a Portaria nº 83, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, seção 2, página 17, prorrogado por meio da Portaria nº 13, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21, e da Portaria IFPE nº 74, de 22 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2025, seção 2, página 16, concedido ao servidor ELTON RUBENS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1039385, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, para cursar o Programa Doutoral em Multimédia em Educação, pertencente à Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA