DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300023 23 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFPE Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.034608.2025-89 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor TALES GARCIA ALVARENGA VIGLIONI, matrícula SIAPE nº 1215050, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período de 7 a 9 de março de 2026, para apresentar o artigo "Environment and Scenario Viewpoints to Execute SysML-based Architectural Models" na conferência internacional MODELSWARD 2026 - 14th International Conference on Model- Based Software and Systems Engineering (https://modelsward.scitevents.org), a ser realizada em Marbella, Espanha, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.542 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001502/2025-49, resolve: Nomear o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1762043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Campus Floriano, código CD-3, no período de 20/12/2025 a 01/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Willamys Rangel Nunes de Sousa, SIAPE nº 1579322. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.545 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005598/2025-50, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, Coordenador da Área de Ciências da Natureza, Código FG-2, SIAPE nº 2691626, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Letras do referido campus, Código CD-4, no período de 05/01 a 23/01/2026, em razão do afastamento do titular, o servidor Henrique Flávio Melo Silva, SIAPE nº 1050780, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.547 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.001089/2025-72, resolve: Dispensar, a partir de 23/12/2025 o servidor LUIZ GONZAGA MAGALHÃES NETO, SIAPE nº 3157447, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Campus Pedro II, da função de Coordenador de Compras e Licitações do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 2709/2023 - GAB/REI/IFPI, de 21 de agosto de 2023, publicada no DOU de 22/08/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.548 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003760/2025-69, resolve: Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, SIAPE nº 2152464, ocupante do cargo de Contador, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD- 4, no período de 12/01 a 16/01/2026, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº 1816156, a qual estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.551 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003758/2025-90, resolve: Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,SIAPE nº 1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período de 05/01a 19/01/2026, em razão de férias da titular do cargo, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, SIAPE nº 2793495. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.552 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001230/2025-26, resolve: Nomear o servidor JOCEANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3241307, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Paulistana, código CD-4, no período de 31/12/2025 a 10/01/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Hemilly Sabrinne Amorim Sousa, SIAPE nº 3157267. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.543- GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005610/2025-26, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA MARIA MICHELLE OLIVEIRA LUSTOSA, Técnica em Enfermagem, SIAPE Nº 1784789, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, Código CD- 4. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.544 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005610/2025-26, resolve: Exonerar, a partir de 01/01/2026, o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA MARQUES, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1483354, do cargo de Chefe do Departamento de Saúde, Campus Teresina Central, Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria 1939/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 22/07/2024. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 36 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000015/2026-20, resolve: Nomear o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrículaSIAPE nº 1998236, Coordenador de Compras e Licitações, lotado no Campus Angical, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 05/01 a 16/01/2026, em razão de férias da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 77 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000014/2026-25, resolve: Designar o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1079219, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação no Campus Campo Maior, código FG-1, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 12/01 a 16/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, SIAPE nº 1862813. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 84 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000011/2026-19, resolve: Nomear o servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2262150, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Campus Paulistana, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no dia 17/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Vinicius Dias de Carvalho, SIAPE nº 1041355. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 90 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000056/2026-14, resolve: Nomear o servidor RAILTON VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1153470, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, do Campus Cocal, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD- 2, no período de 12/01 a 26/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio Mendes Vieira Júnior, SIAPE nº 2177487. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 91 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000122/2026-11, resolve: Nomear GIOVANNI BRUNO LOPES DE SOUZA BRITO, Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Código FUC-1, SIAPE nº 2209129, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do referido campus, Código CD-4, no período de 12/02 a 21/02/2026 em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Rosilda Maria Alves, SIAPE nº 1113371, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 97 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000001/2026-25, resolve: Reconhecer a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, SIAPE nº 2153717, Coordenadora de Contratos da Reitoria, onde se encontra lotada, código FG-1, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração dessa Reitoria, código CD-4, no período de 02/01 a 08/01/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, SIAPE nº 1808354. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 93 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001202/2025-17, resolve: Reconhecer o servidor FRANCIELSON DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 2151205, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Coordenador de Extensão do Campus Paulistana, código FG-1, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do mesmo campus, Código CD-3, no período de 16/12 a 19/12/2025, em virtude do afastamento para tratamento de saúde do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, SIAPE nº 2318961, no período acima mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES