DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 481/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000590.2026-99, resolve: Designar a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 170, SIAPECAD nº 0146, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratação Dir da Reitoria. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 483/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.002551.2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ELCIO JOSE DA COSTA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0184, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 484/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000398.2026-01, resolve: Designar o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, SIAPE nº 124, SIAPECAD nº 0201, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer a Função Coordenadora, FG 02, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape 185, do cargo de Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 01-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO, PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape 185, para o cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, a partir de 02-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, do cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 01-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, para o cargo de Substituto do Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula Siape 300, do cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03, na ausência do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, a partir de 01-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003605/2025-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula Siape 300, para, na ausência do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, exercer o cargo de Substituto do Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000129/2026-46, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA CORRÊA SALVIO, matrícula Siape 331, para, na ausência do servidor PEDRO PAULO LACERDA SALES, matrícula Siape 176*, exercer o cargo de Substituta do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 114, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000140.2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Alexandre Luis de Souza Nunes, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção da Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício PORTARIA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000132.2026-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Marco Aurélio Berardi Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos (FG-4), da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício PORTARIA Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000137.2026-09, de 09/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Michel Formentim de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos (FG-4), da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício