DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300026 26 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 129, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000136.2026-56, de 09/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Marco Aurélio Berardi Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção da Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício PORTARIA Nº 130, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.000136.2026-56, de 09/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Claudio da Silva Goebel, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício PORTARIA Nº 132, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23339.001443.2025-68 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vilmar Machado, SIAPE 2385284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para realizar atividades de cooperação técnica na Universidade de Murcia, em Murcia, Espanha, no período de 31 de janeiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo nº 23725.026234/2025-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jhonatan Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 3311155, para exercer a função de coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, da Gerência de Administração do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Jose da Silva, matrícula Siape nº 2982313, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, em substituição, exercer o cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em virtude de vacância de cargo comissionado. Art. 2º Fica revogada a Portaria REI/IFTO nº 140/2025, de 31 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de janeiro de 2026. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 57/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.013972/2025-56, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor HAMILTON DE JESUS REZENDE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1749360, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFTM, para exercício junto ao(à) TRE - MG - 326a Zona Eleitoral, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 1 (um) ano. DANIELLE FREIRE PAOLONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031432/2025-70, resolve: Autorizar o afastamento de ANDREA SILVA CALDAS MOREIRA, ocupante do cargo de de Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1553268, para realizar Doutorado na Universidad Unida, em Ciudad Del Este/Paraguai, no período de 10.01.2026 a 26.01.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.019584/2025-02 resolve: Art. 1o Retificar, em parte, a Portaria no 503/2025, publicada no DOU de 06/01/2026, Seção 2, página 27, para fazer constar que fica designada a servidora BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 1120857, para exercer a função gratificada (código FG 01) de Diretora do Biotério Central/BIOCEN/PROPEP/UFAL. Art. 2o Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria no 503/2025. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CAMILA NUNES CECHIN, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218813, com lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 153/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.064410/2025-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IRAN EDUARDO LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793109, SIAPECAD nº 01569283, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita ao Karlsruhe Institute of Technology - KIT (estabelecimento de parceria em pesquisa e doutorado em cotutela), em Karlsruhe, Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/01/2026 a 23/01/2026. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 154/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.057499/2019-76, resolve: Reintegrar o servidor JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1331643, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA do CENTRO DE CIÊNCIAS, ao exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, em atendimento à decisão judicial proferida no âmbito do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00011/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU , com fulcro no Art. 28, da Lei 8.112/90. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 155/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.065382/2025-12, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora KELMA SOCORRO LOPES DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223726, SIAPE nº 1350240, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 136 - Designar RENATA GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3113703, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 21/01/2026 a 20/01/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069386/2025- 51) Nº 144 - Designar IGOR DOS SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1166236, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.000533/2026- 50) JOSIANA BINDA