DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300027 27 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.190781/2025-92, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 20/01/2026, dentre os eleitos através da lista tríplice, NATÁLIA BARBOSA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3065526, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Colégio Universitário Geraldo Reis - CO LU N I . Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. FÁBIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 129 - Retificar os termos da Portaria nº 110 publicada no D.O.U. de 09/01/2026, que dispensou CLACI FATIMA WEIRICH ROSSO, Matrícula nº 2222645/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função FG-2, para constar, onde se lê: "da função de Coordenadora Geral do Centro de Seleção", leia-se: "da função de Diretora Executiva do Instituto Verbena". (Processo nº 23070.018964/2022-08) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 153 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LARISSA SANTOS PEREIRA, Matrícula nº 2330435/SIAPE, Técnico Em Assuntos Educacionais/PRPI, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LAWRENCE GONZAGA LOPES, Matrícula nº 1227923/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000836/2026-23) Nº 158 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, SAULI DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 1412722/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FCT, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-2.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARIA TEREZA TOME DE GODOY, Matrícula nº 1573523/SIAPE, Administrador/SECPLAN, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, CD-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000849/2026-01) Nº 159 - Art. 1º Dispensar MAURICIO DONIZETTI PIETERZACK, Matrícula nº 302157/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IME, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, designado através da Portaria nº 5368/2022, publicada no D.O.U. de 08/12/2022. Art. 2º Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JULIANO LIMA SOARES, Matrícula nº 3021859/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FACE, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas. Art. 3º Os efeitos deste ato vigorarão a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001133/2026-12) Nº 163 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, HELINY CARNEIRO CUNHA NEVES, Matrícula nº 1700309/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FEN, do cargo de Diretora para o Desenvolvimento do Ensino da Pró- Reitoria de Graduação, CD-4, com efeitos legais e financeiros a contar de 12/01/2026. (Processo nº 23070.006072/2022-56) Nº 164 - Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MONARKO NUNES DE AZEVEDO, Matrícula nº 3241014/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IPTSP, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros Vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001132/2026-78) Nº 165 - Art. 1º Dispensar MONARKO NUNES DE AZEVEDO, Matrícula nº 3241014/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IPTSP, da função de Coordenador de Projetos de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001132/2026-78) Nº 166 - Art. 1º Dispensar HELINY CARNEIRO CUNHA NEVES, Matrícula nº 1700309/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FEN, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Graduação.Art. 2º Designar MONARKO NUNES DE AZEVEDO, Matrícula nº 3241014/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IPTSP, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação.Art. 3º Os efeitos legais vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001132/2026-78) Nº 167 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LEANDRO LUIS GALDINO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1688877/SIAPE, Professor do Magistério Superior/INF, do cargo de Secretário da Secretaria de Tecnologia e Informação, CD-3.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JULIANA PEREIRA DE SOUZA ZINADER, Matrícula nº 2153785/SIAPE, Professor do Magistério Superior/INF, para exercer o cargo de Secretária da Secretaria de Tecnologia e Informação, CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000856/2026-02) Nº 168 - Art. 1º Dispensar MARCIA REGINA ARAUJO, Matrícula nº 3079717/SIAPE, Assistente em Administração/PRPI, da função de Diretoria de Visibilidade da Produção Acadêmica da Secretaria de Comunicação, FG-1.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000855/2026-50) Nº 169 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, SALVIO JULIANO PEIXOTO FARIAS, Matrícula nº 2317020/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FIC, do cargo de Secretário de Comunicação, CD-3.Art. 2º - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARCIA REGINA ARAUJO, Matrícula nº 3079717/SIAPE, Assistente em Administração/PRPI, para exercer o cargo de Secretária de Comunicação, CD-3. Art. 3º - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000855/2026-50) Nº 170 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FO, do cargo de Secretária de Relações Internacionais, CD- 3.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALEXANDRE DE ARAUJO BADIM, Matrícula nº 6302330/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FL, para exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais, CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000858/2026-93) Nº 171 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LUELI NOGUEIRA DUARTE E SILVA, Matrícula nº 1127641/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora da Faculdade de Educação, CD-3, em virtude de sua nomeação como Pró-Reitora de Graduação.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000846/2026-69) Nº 173 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ISRAEL ELIAS TRINDADE, Matrícula nº 1807341/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FL, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, CD-2.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LUELI NOGUEIRA DUARTE E SILVA, Matrícula nº 1127641/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FE, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, CD-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000846/2026-69) Nº 174 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 2768507/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FCS, do cargo de Secretária de Inclusão, CD-3.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JAQUELINE ARAUJO, Matrícula nº 1355146/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IME, para exercer o cargo de Secretária de Inclusão, CD-3.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000853/2026-61) Nº 175 - Art. 1º Dispensar HUGO FERREIRA GINU, Matrícula nº 3072125/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Secretário Adjunto de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais.Art. 2º Designar DENISE BARBOZA RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 2266839/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo Secretária Adjunta de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001136/2026-56) Nº 177 - Art. 1º Designar LEONARDO LUIZ DE SOUZA REZIO, Matrícula nº 1651208/SIAPE, Assistente em Administração/SECOM, para exercer o encargo de Secretário Adjunto de Comunicação.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001138/2026-45) Nº 180 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ROBSON MAIA GERALDINE, Matrícula nº 1533967/SIAPE, Professor do Magistério Superior/EA, do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças, CD-2. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA/FACE, Matrícula nº 1308359/SIAPE, Professor do Magistério Super i o r / S EC P L A N , para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças, CD-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000847/2026-11) Nº 181 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FL, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, CD-2. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LAURA VILELA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 1508815/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FIC, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação, CD-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 19/01/2026. (Processo nº 23070.000850/2026-27) Nº 182 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA, Matrícula nº 1308359/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FACE, do cargo de Secretário de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, CD-3.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, PAULO HENRIQUE CIRINO ARAUJO, Matrícula nº 2377143/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FCT, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, CD-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000852/2026-16) Nº 183 - Art. 1º Dispensar CASSIA SOARES DUARTE, Matrícula nº 1564925/SIAPE, Contador/DCF, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Administração e Finanças. Art. 2º Designar HUGO FERREIRA GINU, Matrícula nº 3072125/SIAPE, Assistente em Administração/SECPLAN, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Administração e Finanças. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001106/2026-40) Nº 184 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, FABIO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2645296/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FAFIL, do cargo de Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu, CD-4.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RICARDO NEVES MARRETO, Matrícula nº 1644216/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FF, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu, CD- 4.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 19/01/2026. (Processo nº 23070.001134/2026-67) Nº 185 - Art. 1º Dispensar LARISSA MATUDA MACEDO, Matrícula nº 2751550/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IQ, do encargo de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, designada através da Portaria nº 5870/2025, publicada no D.O.U. de 15/10/2025. Art. 2º Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RICARDO NEVES MARRETO, Matrícula nº 1644216/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FF, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró- Reitoria de Pós-Graduação.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 19/01/2026. (Processo nº 23070.001134/2026-67) Nº 186 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, WENDELL KARLOS TOMAZELLI COLTRO, Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Instituto de Química, CD-3, em virtude de sua nomeação como Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000845/2026-14) Nº 187 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº 1127260/SIAPE, Professor do Magistério Superior/EECA, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação, CD-2. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, WENDELL KARLOS TOMAZELLI CO LT R O, Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IQ, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, CD-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000845/2026-14) SANDRAMARA MATIAS CHAVES