DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.030696/2025-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/1/2026, a servidora Luisa Carolina Silva, matrícula nº 2354826, da função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Cadastro da Divisão de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 846, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/8/2024, seção 2, pág. 34. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.030696/2025-07, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 12/1/2026, a servidora Erika Botelho Garcia, matrícula nº 1656756, para exercer a função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Cadastro da Divisão de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.028980/2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, no período de 15/1/2026 a 31/3/2026, para participação no treinamento intitulado: Treinamento em Biotecnologia Animal utilizando o modelo Zebrafish (Danio rerio), a ser realizado na Universidad de Murcia / Espanha. Art. 2º A autorização será concedida por meio da Licença para Capacitação, conforme disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/2019, e na Portaria Progepe nº 11, de 7 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Iara Barbosa Magalhães, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 1, de 6/1/2026, publicado no DOU de 8/1/2026 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com Retribuição de Titulação de Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia Ambiental - DAM, no código de vaga nº 934814, publicada no DOU de 4/1/2024, seção 1, pág. 15, redistribuída pelo M EC . Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 6, de 6 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 8/1/2026, seção 2, pág. 18, onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo (...), habilitada em concurso público da Universidade Federal de Viçosa..."; leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo (...), habilitada em concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - I FS U L D E M I N A S . . . " . PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE N° 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.000312/2026-02, de 9/1/2026, resolve: Art. 1° Conceder pensão por morte à CÉLIA BATISTA ANTÔNIO, na qualidade de viúva do ex-servidor SÉRGIO ANTÔNIO, ocupante do cargo Mestre de Edificações e Infraestrutura, matrícula Siape nº 395644 e matrícula origem nº 140305, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/11/2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. DANY FLAVIO TONELLI DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 1 (0646872), de 09/01/2026, do chefe do Departamento de Engenharia Química e Materiais, resolve: Prorrogar, no período de 19/01/2026 a 09/05/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de VINÍCIUS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2215324, como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Química e Materiais - DQM, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 (vinte e quatro) meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085250/2025-20, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, matrícula SIAPE nº 1728217, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Évora, em Évora e Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 211, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: tornar sem efeito a nomeação do candidato Nicholas Braun Rodrigues, no cargo de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, que se deu por meio da Portaria n.º 11.435, de 13/11/2025, publicada no DOU de 25/11/2025, seção 2, página 29, em virtude de desistência formal. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 226 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme da Silva Lima, matrícula SIAPE nº 1888117, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós- doutorado na University College London, em Londres/Inglaterra, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027. Nº 227 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Veronica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação Internacional, em Córdoba/Espanha, no período de 13/02/2026 a 22/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 116, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.277862/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Andréa Fonseca da Costa, cônjuge do ex-servidor aposentado Ricardo Diniz da Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, matricula Siape 0320811, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 15/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES